Terceiro Setor – Legislação – 2017 Menu ≡ ╳ RECEITAS DIÁRIAS Receitas Tempo Real 2019 Junho Maio Abril Março Fevereiro Janeiro 2018 Dezembro Novembro Outubro DESPESAS DIÁRIAS Despesas Tempo Real 2019 Junho Maio Abril Março Fevereiro Janeiro 2017 Dezembro Novembro Outubro Setembro Agosto Julho Junho Maio Abril Março Fevereiro Janeiro 2016 Dezembro Novembro DESPESAS COM VIAGENS, DIÁRIAS E HOSPEDAGENS Despesas de Viagens Tempo Real 2019 2018 2017 2016 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 VERBAS FEDERAIS 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 GESTÃO FISCAL Relatórios Bimestrais 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 Relatórios Quadrimestrais 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 2019 2018 2017 2016 2015 2014 Menu ≡ ╳ BALANÇOS Prefeitura 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 Consolidado 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 TERCEIRO SETOR 2020 Entidades Legislação Prestação de Contas 2019 Entidades Legislação Prestação de Contas 2018 Entidades Legislação Prestação de Contas 2017 Entidades Legislação Prestação de Contas 2016 Entidades 2015 Entidades 2014 Entidades TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AUTARQUIAS 2019 2018 2017 2016 2015 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 Emenda Parlamentar PPA, LDO e LOA PPA – Plano Plurianual (Quadriênios) LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária (Anual) 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 LOA – Lei Orçamentária Anual 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 ATA DE POSSE 2017 Legislação 2017 Federal 2017 INSTRUÇÃO 2 2016 Lei 13019 compilado Decreto nº 8726 Municipal 2017 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANEXO RP-05 – RELAÇÃO DOS VALORES TRANSFERIDOS – CG-TP-TCF-CV ANEXO RP-06 – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO – CG ANEXO RP-07 – CADASTRO DO RESPONSÁVEL – CG ANEXO RP-08 – DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS – CG ANEXO RP-09 – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO – TP ANEXO RP-10 – CADASTRO DO RESPONSÁVEL – TP ANEXO RP-11 -DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS -TP ANEXO RP-15 – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO – CV ANEXO RP-16 – CADASTRO DO RESPONSÁVEL – CV ANEXO RP-17 – DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS – CV ANEXO RP-18 – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO A-S-C ANEXO RP-19 – CADASTRO DO RESPONSÁVEL – A-S-C ANEXO RP-20 – DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS – A-S-C instrucoes_02-2016 RECORTADA 4795 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidades que especifica nos termos da Lei 13.019, e dá outras providências 4833 – Autoriza o Poder Executivo firmar parceria com entidades que especifica 4863 – Altera os anexos da 4795 4929-Dispõe-sobre-alteração-do-Anexo-I-da-Lei-nº-4.795-de-30-de-Dezembro-de-2016-e-dá-outras-providencias.-1 4969-Dispõe-sobre-alteração-do-Anexo-I-da-Lei-nº-4.795-de-30-de-Dezembro-de-2016-e-dá-outras-providências. (1) Doutrinas Diversas 2017 comunicado_sdg_10_2017 2017.06.09 – 1_Apresentação 3º Setor_Araraquara – Consolidado_v2-final -… CICLO DE DEBATES 2017 – CAMPINAS – URs 03 e 19 – SET. 17 Entenda_o_MROSC_ilustrado__2_ Repasses Públicos ao Terceiro Setor – Escola Paulista de Contas Públicas… repasses_publicos_terceiro_setor