Terceiro Setor – Legislação – 2020 Menu ≡ ╳ RECEITAS DIÁRIAS Receitas Tempo Real 2019 Junho Maio Abril Março Fevereiro Janeiro 2018 Dezembro Novembro Outubro DESPESAS DIÁRIAS Despesas Tempo Real 2019 Junho Maio Abril Março Fevereiro Janeiro 2017 Dezembro Novembro Outubro Setembro Agosto Julho Junho Maio Abril Março Fevereiro Janeiro 2016 Dezembro Novembro DESPESAS COM VIAGENS, DIÁRIAS E HOSPEDAGENS Despesas de Viagens Tempo Real 2019 2018 2017 2016 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 VERBAS FEDERAIS 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 GESTÃO FISCAL Relatórios Bimestrais 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 Relatórios Quadrimestrais 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 2019 2018 2017 2016 2015 2014 Menu ≡ ╳ BALANÇOS Prefeitura 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 Consolidado 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 TERCEIRO SETOR 2020 Entidades Legislação Prestação de Contas 2019 Entidades Legislação Prestação de Contas 2018 Entidades Legislação Prestação de Contas 2017 Entidades Legislação Prestação de Contas 2016 Entidades 2015 Entidades 2014 Entidades TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AUTARQUIAS 2019 2018 2017 2016 2015 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 Emenda Parlamentar PPA, LDO e LOA PPA – Plano Plurianual (Quadriênios) LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária (Anual) 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 LOA – Lei Orçamentária Anual 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 ATA DE POSSE 2017 Legislação 2020 Federal 2020 Instruções 01-2020 – publicada DOE 22-09-2020 LEI FEDERAL DA TRANSPARENCIA L12527 TS_Resolucao_03-2017 Municipal 2020 5452 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social e contribuições às entidades que especifica 5452 – PL 157 – Subvenção Social as Entidades DIARIO OFICIAL 19 DEZ 2019 LEI DE SUBVENCAO Diario Oficial de 08_08_2019 Emenda Impositiva Entidades 1 Emenda 48 Rotary 2 Emenda 22 Agradef 3 Emenda 04 Pe Euclides 3.1 Emenda 10 Pe Euclides 4 Emenda 05 Lar de Jesus 4.1 Emenda 35 Lar de Jesus 4.2 Emenda 47 Lar de Jesus 5 Emenda 28 Casa Bom Pastor 5.1 Emenda 38 Casa Bom Pastor 6 Emenda 27 APAE 6.1 Emenda 36 APAE 7 Emenda 19 Caritas 8 Emenda 06 Samaritano 9 Emenda 49 Lar da Infancia 10.1 Emenda 33 Pevi 10.2 Emenda 39 Pevi 1 2 » Doutrinas Diversas Entidades-informações-2020