Proprietários precisam limpar os terrenos

Colocação de lixo, móveis e entulho de quintais em vias públicas pode resultar em multas

Após iniciar os serviços de limpeza e manutenção das áreas públicas, a Prefeitura de São José do Rio Pardo está notificando proprietários de terrenos por toda a cidade, para que mantenham suas áreas limpas e bem cuidadas. A intenção é evitar criadouro de mosquitos da dengue, caramujos e outros tipos de animais cuja presença aumenta nesta época de chuvas.

A notificação emitida pela Secretaria de Obras também solicita aos proprietários de terrenos que executem obras de calçadas e muros. O não cumprimento pode incorrer em multa.

A partir do recebimento da notificação, os proprietários têm 30 dias para realizar a limpeza dos terrenos. Já o prazo para serviços de construção de calçadas e muros é de 60 dias.

No caso de não cumprimento das determinações, ao final dos prazos a Prefeitura emitirá nova notificação, dando mais 30 dias para a regularização do problema e aplicará multa de 10 UFM – Unidade Fiscal do Município (R$ 1.222,40). Se o serviço não for realizado, equipes da Secretaria de Obras farão a limpeza e aplicarão multa com valor dobrado – 20 UFM ou R$ 2.444,80. Neste caso o proprietário do terreno ainda terá de pagar pelos serviços realizados o total de 0,011 UFM por metro quadrado, além da taxa de remoção de lixo e entulho.

Entulho em vias públicas

Outra medida que a Secretaria de Obras passará a fiscalizar é a deposição de entulho e lixo nas vias públicas, calçadas, canteiros e praças. Quem for flagrado ou denunciado por esta prática será multado. De acordo com as normas municipais, é responsabilidade do morador a manutenção de quintais, bem como a eliminação do material proveniente destas áreas.

A Secretaria de Obras orienta que não basta fazer podas ou “capina química” – com uso de herbicida. É preciso também retirar o lixo verde e o entulho dos terrenos, pois se a Prefeitura fizer este trabalho, além de multar o proprietário das áreas ainda vai cobrar pela retirada do entulho.