Prefeitura multará quem não colabora com a limpeza urbana

A Prefeitura de São José do Rio Pardo vai começar a autuação de moradores que não colaboram nas questões da limpeza urbana. O objetivo é manter a cidade limpa, sem acúmulo de móveis, entulhos, lixo doméstico, sucatas de veículos e outros materiais em vias públicas, calçadas ou terrenos. O valor da multa pode chegar a R$ 1.466,88.

A fiscalização já está acionando os proprietários que não atenderam as notificações emitidas em janeiro, recomendando limpeza de terrenos e os donos de sucatas de veículos estacionados ou abandonados em vias públicas.

Além do aspecto estético, a limpeza urbana também visa dar suporte às ações pela saúde pública, evitando criadouro de mosquitos e outros bichos.

Fim de prazo

Em janeiro Secretaria de Obras emitiu notificações dando prazo de 30 dias para que os proprietários executassem a limpeza de terrenos, além de solicitar a construção de calçadas e muros. O não cumprimento das determinações acarreta multa no valor de R$ 1.222,24 que pode dobrar caso haja uma segunda notificação. Além disso, o proprietário terá de pagar pela limpeza e remoção de entulho que a Prefeitura fará no terreno.

No caso das sucatas de veículos, segundo prevê lei municipal, o proprietário que não fizer a remoção receberá multa diária no valor de R$ 122,24.

Vias públicas

A Prefeitura também vai autuar moradores que forem flagrados ou denunciados por depositar lixo, entulho, móveis inservíveis ou outros materiais em vias públicas, terrenos baldios ou calçadas.

A Secretaria de Obras e Serviços observa que o município não dispõe de meios para coletar todos estes materiais descartados pela população. A recomendação nestes casos é que o morador contrate os serviços de uma caçamba, para que depois a empresa responsável dê a destinação adequada aos resíduos.

“É importante que a população denuncie, anotando placa de carros, filmando ou fotografando quem esteja cometendo este tipo de infração. A cidade precisa de serviços em todas as regiões mas não estamos conseguindo porque não tem havido colaboração. As vias que recebem limpeza pela manhã, no final do dia já estão novamente sendo usadas como depósito de entulho, móveis e lixo. Precisamos da colaboração e da conscientização dos moradores”, comenta o prefeito Ernani Vasconcellos.

Nas fotos, os locais que recentemente foram limpos pela prefeitura mas que já estão novamente ocupados por lixo jogado pelos moradores.