Prefeitura deve reajustar valor da hora paga aos médicos

Após realizar levantamento na assiduidade dos médicos que prestam serviços ao município, a Secretaria Municipal de Saúde suspendeu os pagamentos a alguns profissionais, por considerar que eles estavam sendo feitos de forma incorreta.

A medida gerou protestos entre profissionais contratados e no decorrer da semana alguns anunciaram desejo de tirar licença ou suspender atendimento.

De acordo com o secretário municipal de Gestão Pública, Hélio Escudero – que interinamente responde pela Secretaria Municipal de Saúde – a decisão se deu após constatar que alguns médicos estavam ganhando por horas que não trabalharam.

“Segundo apuramos, há um acordo de vários anos atrás que permitiu esses pagamentos a mais. Veja um exemplo: um médico era contratado para trabalhar 30 horas mensais mas recebia como se estivesse trabalhado por 130 horas. Num outro caso, um médico trabalhou pouco mais de 20 horas mas recebia como se tivesse trabalhado 200 horas. Para se ter ideia, em um dos casos havia até ajuda de combustível. Qualquer leigo sabe que isto é ilegal. Nós então suspendemos esse adicional e pagamos efetivamente só o que era devido”, disse. O assunto foi levado ao conhecimento do prefeito Ernani Vasconcellos e do vice Reinaldo Milan que deram apoio à medida.

O acordo para pagamento de horas a mais teria sido uma forma encontrada pelas gestões anteriores para melhorar o ganho salarial dos médicos – considerando que o município paga um valor baixo pela hora de trabalho. O secretário explicou ainda que a irregularidade foi apontada anteriormente pelo Tribunal de Contas mas que nenhuma decisão havia sido tomada.

“Se existe distorção no valor da hora de trabalho, é isto o que devemos solucionar propondo reajuste. Mas não podemos concordar com este esquema de pagar a mais por horas que não foram trabalhadas e por pacientes que não foram atendidos”, disse Escudero.

Na próxima semana o Conselho Consultivo da Saúde – órgão auxiliar da Secretaria – deverá se reunir para tratar do assunto. Além disso, os médicos serão convidados para discutir a melhor forma de solucionar o impasse. Uma das propostas é reajustar o valor das horas trabalhadas e pagar por paciente atendido. “Os médicos atenderiam a quantidade de pacientes dentro das horas constantes do contrato e o que atenderem a mais, aí sim eles passariam a receber”, conclui o secretário.