Prefeitura conclui recadastramento de servidores

O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de São José do Rio Pardo finalizou o recadastramento dos servidores municipais. A iniciativa visa a atualização dos dados do funcionalismo, abrangendo todos os servidores, o que também é uma exigência da legislação.

A medida também auxilia o Instituto Municipal de Previdência na realização do cálculo atuarial, prevendo o volume de recursos necessários ao custeio das aposentadorias e pensões.

“Esta avaliação, baseada nas características biométricas, demográficas e econômicas dos servidores públicos, tem o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios previstos para o Instituto”, explica Fabiano Boaro de Sousa, diretor executivo do IMP.

De acordo com o Departamento de Recursos Humanos, esta foi a primeira vez em que se recadastrou globalmente os servidores da ativa. “Já houve recadastramento anterior mas somente por iniciativa do próprio RH e de maneira menos formal. Mas desta vez houve uma obrigatoriedade de atualização de dados”, explica Cintia Ribeiro.

Para que não houvesse ausências ao chamamento, a Prefeitura editou decreto prevendo que, em caso de recusa ou não comparecimento para prestar as informações e documentos necessários, o servidor teria os vencimentos bloqueados.  Ao final, 1.540 servidores da administração direta se recadastraram.

Um dos documentos exigidos neste recadastramento foi a apresentação do CNIS – um extrato detalhado sobre os de vínculos empregatícios e as contribuições pagas à previdência em períodos anteriores ao serviço público.

Com base no CNIS é possível saber com maior precisão quanto período de tempo falta para que o servidor se aposente. “Também foram pedidos documentos comprobatórios do estado civil do funcionário, se tem filhos, qual a idade, se eles estudam”, comenta Verônica Aparecida da Silva Mantovani, também do RH. Ela destaca que a maior parte da regularização de documentos e dados foi registrada entre os servidores com mais tempo de casa.

Ainda de acordo com o RH, a obrigatoriedade do recadastramento a partir de agora passa a ser constante, devendo ser realizada todos os anos.