NOTA DE ESCLARECIMENTO

SOBRE DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE
PACIENTE NUA NO PRONTO SOCORRO

Sobre o episódio da divulgação das imagens de uma paciente seminua no Pronto Socorro Municipal, a Prefeitura de São José do Rio Pardo – através da Secretaria Municipal de Saúde – vem informar que determinou a abertura de sindicância para apurar os fatos e eventuais responsabilidades do caso, especialmente se houve participação de servidor municipal violando a ética funcional, afrontando e desrespeitando o direito da paciente e seus familiares.
A Prefeitura lamenta, profundamente, que a vulnerabilidade da paciente tenha sido usada com o intuito de criticar os serviços prestados, o atendimento e os profissionais da saúde municipal. Informa ainda que desde 2010 há registro de que a paciente fora encaminhada ao Serviço de Psiquiatria, contudo, constam dos mesmos registros que a paciente não comparece às consultas.
A Prefeitura adianta que, face à exposição da paciente, encaminhará o caso ao conhecimento do Ministério Público para adoção das medidas judiciais que entenderem necessárias.
A Prefeitura reitera que toda a atenção foi disponibilizada à paciente enquanto ela permaneceu no Pronto Socorro: O protocolo, assinado pelo médico Antonio Fernando F. Tranquillini, relata que no dia 28 de fevereiro, a paciente, de 49 anos de idade, foi conduzida ao PS pela equipe do SAMU; antes de chegar à recepção estava em surto, gritando e tirou a roupa; uma acompanhante fez constar que a paciente havia ingerido bebida alcoólica. Consta ainda que a paciente deu entrada às 19h13 e saiu às 19h35, evadindo-se do local sem ser medicada.
Sendo o que tinha a esclarecer, a Prefeitura lamenta, uma vez mais, que o assunto tenha sido tratado de forma distorcida, inclusive divulgado em jornal local, sem a correta apuração da verdade.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo
Secretaria Municipal de Saúde

São José do Rio Pardo, 5 de março de 2018