Município tem dívida de quase R$ 55 milhões

Valor inclui débitos previdenciários e contas da administração indireta

A Secretaria de Gestão do município, por meio do Setor de Contabilidade, está finalizando os levantamentos sobre o endividamento da Prefeitura de São José do Rio Pardo. Os dados são obtidos a partir de balancetes e prestações de contas da administração direta e indireta (que inclui fundações, Comderp, Saerp, Feuc e DEC).

Juntando as contas de longo prazo (parcelamentos) e de curto prazo (aquelas ainda não negociadas) a maior parte da dívida é com o Instituto Municipal de Previdência (IMP). Segundo os dados mais recentes, sem correção, o valor está perto de R$ 20 milhões, correspondente ao acumulado desde dezembro de 2015.

Naquele ano, a gestão municipal chegou a fazer quatro parcelamentos para tentar equilibrar a dívida. Apesar disso, em 31 de dezembro de 2016, a Prefeitura devia ao IMP R$ 18.544.308,36.

No pacote das dívidas da administração direta há também contas de energia elétrica, precatórios, restos a pagar liquidados e não pagos no ano passado, além dos prêmios que estavam em atraso desde agosto de 2016 e que começaram a ser pagos na última semana de janeiro deste ano.

O levantamento aponta ainda que a Prefeitura movimentou cerca de R$ 2,8 milhões em remanejamento de verbas de uma área para outra. Como estes valores precisam ser devolvidos para a sua função de origem, a cifra também afeta a situação financeira do município.

Assim, juntando-se as dívidas de longo prazo (parcelamentos, precatórios) mais as de curto prazo (restos a pagar, fornecedores, contas em vencimento, prêmios, energia elétrica) e também os recursos que precisam ser devolvidos às contas específicas, em 31 de dezembro de 2016 a dívida da administração direta totalizou R$ 48.360.023,07.

Administração indireta

O levantamento das contas públicas também passa pelas finanças do Departamento de Esportes e Cultura (DEC), Fundação Educacional, Faculdade Euclides da Cunha (Feuc) e Superintendência de Água e Esgotos (Saerp), a chamada administração indireta.

Em 31 de dezembro de 2016, a Feuc tinha uma dívida de R$ 2.389.213,31. Deste montante, também há dívida com o IMP. Paralelamente a instituição cobra da Prefeitura repasses relativos a bolsas de estudos que não foram pagos nos anos de 2013, 2014 e 2015, num total de R$ 411.858,00.

Outra autarquia, o DEC, também possui dívidas previdenciárias e restos a pagar, totalizando R$ 939.419,61, segundo os dados mais atuais.

Na Fundação Educacional, a maior parte das pendências também é previdenciária, sendo a dívida total na ordem de R$ 190 mil.

A Comderp, que no ano passado acumulou prejuízo na casa de R$ 65 mil, acumula dívidas previdenciárias e tributárias, de longo e de curto prazo, num total de R$ 2.331.088,53.

Na Saerp a dívida é com fornecedor de energia elétrica, na ordem de R$ 1,7 milhão, entretanto, a nova gestão constatou que este débito não estava lançado nas contas da autarquia, pois as unidades de consumo estavam registradas com o CNPJ da Prefeitura – situação que agora está sendo regularizada.

Somando todos os débitos (contas de longo e curto prazo) da administração direta e indireta, em 31 de dezembro de 2016, o endividamento do município chegou ao valor de R$ 54.209.958,30.

No mês de janeiro, a nova gestão iniciou os procedimentos para pagar ou renegociar as contas municipais em atraso. Apesar disso, a questão pendente que ainda preocupa são os débitos com o IMP e com a companhia de energia elétrica.