Leis Orçamentárias – 2020

Lei Orçamentária - 2020

Lei Orçamentária - 2020

5627 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário por excesso de arrecadação-enfrentamento da pandemia Covid-19-Portaria n° 2358 de 2020.

5627 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário por excesso de arrecadação-enfrentamento da pandemia Covid-19-Portaria n° 2358 de 2020.

5626 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para adequação orçamentária da SAERP-folha de pagamento e aquisição de insumos até o final do exercício.

5626 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para adequação orçamentária da SAERP-folha de pagamento e aquisição de insumos até o final do exercício.

5624 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, tendo em vista a adequação no projeto inicial da obra de Prolongamento da Avenida Aníbal de Sá Pinto.

5624 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, tendo em vista a adequação no projeto inicial da obra de Prolongamento da Avenida Aníbal de Sá Pinto.

5623 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para devolução do saldo remanescente do Convênio para reforma do Museu Riopardense

5623 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para devolução do saldo remanescente do Convênio para reforma do Museu Riopardense

5622 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação proveniente dos rendimentos financeiros na conta vinculada à construção da UPA.

5622 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação proveniente dos rendimentos financeiros na conta vinculada à construção da UPA.

5621 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para manutenção do Centro de Especialidades da Saúde-saldo remanescente da construção do prédio da UPA.

5621 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para manutenção do Centro de Especialidades da Saúde-saldo remanescente da construção do prédio da UPA.

5617 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação-Governo Federal-Ações de Serviços de Vigilância em Saúde – IPVS.

5617 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação-Governo Federal-Ações de Serviços de Vigilância em Saúde – IPVS.

5616 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação para desapropriações-avenida de acesso de contorno da Nestlé.

5616 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação para desapropriações-avenida de acesso de contorno da Nestlé.

5613 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação vinculado à receita de transferência do Gov.Federal para o Enfrentamento da Pandemia COVID-19

5613 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação vinculado à receita de transferência do Gov.Federal para o Enfrentamento da Pandemia COVID-19

5612 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação vinculado à receita de transferência do Gov.Federal provenientes da Lei Aldir Blanc

5612 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação vinculado à receita de transferência do Gov.Federal provenientes da Lei Aldir Blanc

5608 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, para reforço das dotações orçamentárias da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo

5608 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, para reforço das dotações orçamentárias da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo

5607 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para readequação das dotações do recurso do Salário Educação

5607 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para readequação das dotações do recurso do Salário Educação

5606 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, para devolução do saldo remanescente da emenda impositiva nº 50

5606 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, para devolução do saldo remanescente da emenda impositiva nº 50

5604 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial,por excesso, vinculado à receita para Incremento Temporário da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

5604 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial,por excesso, vinculado à receita para Incremento Temporário da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

5601 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial,por excesso de arrecadação-Governo Federal para o Enfrentamento da Pandemia COVID-19 – R$200.000,00

5601 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial,por excesso de arrecadação-Governo Federal para o Enfrentamento da Pandemia COVID-19 – R$200.000,00

5600 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial,por excesso de arrecadação-Governo Federal para o Enfrentamento da Pandemia COVID-19 – R$240.000,00

5600 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial,por excesso de arrecadação-Governo Federal para o Enfrentamento da Pandemia COVID-19 – R$240.000,00

5599 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação-Governo Federal para o Enfrentamento da Pandemia COVID-19 – R$240.000,00

5599 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação-Governo Federal para o Enfrentamento da Pandemia COVID-19 – R$240.000,00

5598 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar-distribuição de kits alimentação- Rede Municipal de Educação nos meses de outubro a dezembro de 2020-R$636.000,00

5598 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar-distribuição de kits alimentação- Rede Municipal de Educação nos meses de outubro a dezembro de 2020-R$636.000,00

5597 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação vinculado à receita de transferência do Governo Federal – COVID-19 – R$500.000,00

5597 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação vinculado à receita de transferência do Governo Federal – COVID-19 – R$500.000,00

5596 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências – Anexos LDO 2021

5596 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências – Anexos LDO 2021

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