Leis – 2020

Leis - 2020

Leis - 2020

5625 – Autoriza o Executivo Municipal a receber doação imóvel urbano para fins de instituição de área institucional no Lot. Condom. Residen. de Interesse Social-PARQUE DOS PASSAROS 01.

5625 – Autoriza o Executivo Municipal a receber doação imóvel urbano para fins de instituição de área institucional no Lot. Condom. Residen. de Interesse Social-PARQUE DOS PASSAROS 01.

5620 – Atribui o nome de ALAMEDA DAS GREVILEAS à Estrada Municipal com extensão de 800m, que se inicia na confrontação com a Rodovia Prefeito Lupércio Torres, Km 0,1.

5620 – Atribui o nome de ALAMEDA DAS GREVILEAS à Estrada Municipal com extensão de 800m, que se inicia na confrontação com a Rodovia Prefeito Lupércio Torres, Km 0,1.

5619 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos itinerários, horários e valores das tarifas de ônibus parte das empresas concessionárias de serviços de transporte coletivo

5619 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos itinerários, horários e valores das tarifas de ônibus parte das empresas concessionárias de serviços de transporte coletivo

5618 – Institui o Código de Vigilância Sanitária, dispõe sobre normas relativas ao seu funcionamento e dá outras providências.

5618 – Institui o Código de Vigilância Sanitária, dispõe sobre normas relativas ao seu funcionamento e dá outras providências.

5615 – Institui o Dia Municipal da Conscientização da Doação de Órgãos.

5615 – Institui o Dia Municipal da Conscientização da Doação de Órgãos.

5614 – Dispõe sobre a regulamentação de autorização de acesso controlado ao tráfego de pedestres e de veículos, em loteamentos de acesso controlado.

5614 – Dispõe sobre a regulamentação de autorização de acesso controlado ao tráfego de pedestres e de veículos, em loteamentos de acesso controlado.

5611 – Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.928, de 06 de março de 1995 e modificações posteriores.

5611 – Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.928, de 06 de março de 1995 e modificações posteriores.

5610 – Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.927, de 06 de março de 1995 e modificações posteriores.

5610 – Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.927, de 06 de março de 1995 e modificações posteriores.

5609 – Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.926, de 06 de março de 1995 e modificações posteriores.

5609 – Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.926, de 06 de março de 1995 e modificações posteriores.

5605 – Altera o § 2° do Artigo 3° e o § 1° do Artigo 5° da Lei Municipal 5002 de 2017, que Institui curso de formação de vereadores e dá outras providências.

5605 – Altera o § 2° do Artigo 3° e o § 1° do Artigo 5° da Lei Municipal 5002 de 2017, que Institui curso de formação de vereadores e dá outras providências.

5603 – Autoriza a retenção do Fundo de Participação dos Municípios, destinado ao Município de S.J.do Rio Pardo para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao CONDERG

5603 – Autoriza a retenção do Fundo de Participação dos Municípios, destinado ao Município de S.J.do Rio Pardo para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao CONDERG

5602 – Estabelece normas para a construção, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Derivados de Petróleo e Álcool Combustível Automotivos-revoga a Lei 2675

5602 – Estabelece normas para a construção, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Derivados de Petróleo e Álcool Combustível Automotivos-revoga a Lei 2675

5585 – Dispõe sobre alteração do art.4° da Lei n° 4484 de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos

5585 – Dispõe sobre alteração do art.4° da Lei n° 4484 de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos

5578 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de São José do Rio Pardo e dá outras providências

5578 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de São José do Rio Pardo e dá outras providências

5571 – Autoriza as organizações da sociedade civil a remunerar servidor público na forma do inciso II do art.45 da Lei Federal n° 13019 de 2014

5571 – Autoriza as organizações da sociedade civil a remunerar servidor público na forma do inciso II do art.45 da Lei Federal n° 13019 de 2014

5570 – Dispõe sobre a alteração da Lei n° 4025 de 2013, alterada pela Lei n° 5309 de 2019

5570 – Dispõe sobre a alteração da Lei n° 4025 de 2013, alterada pela Lei n° 5309 de 2019

5566 – Dispõe sobre a transformação do parágrafo único em parágrafo primeiro,acrescentando-se o parágrafo segundo do artigo 40, da Lei n° 2483 de 2001-Serviço de Inspeção Municipal

5566 – Dispõe sobre a transformação do parágrafo único em parágrafo primeiro,acrescentando-se o parágrafo segundo do artigo 40, da Lei n° 2483 de 2001-Serviço de Inspeção Municipal

5560 – Altera o artigo 2° da Lei n° 3602 de 2010, que dispõe sobre a concessão de Alvará de Localização e Funcionamento Provisório para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

5560 – Altera o artigo 2° da Lei n° 3602 de 2010, que dispõe sobre a concessão de Alvará de Localização e Funcionamento Provisório para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

5558 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°4.648, de 15 de abril de 2016 e dá outras providências

5558 – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°4.648, de 15 de abril de 2016 e dá outras providências

5552 – Altera a Lei n° 4210, de 23 de janeiro de 2014 e seus anexos, que dispõe sobre o plano de cargos e salários da Superintendência Autônoma de Água e Esgoto

5552 – Altera a Lei n° 4210, de 23 de janeiro de 2014 e seus anexos, que dispõe sobre o plano de cargos e salários da Superintendência Autônoma de Água e Esgoto

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