Leis – 2019

Leis - 2019

Leis - 2019

5455 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação vinculado à receita de Distribuição de Recursos do Leilão de Campos Excedentes do Pré-Sal

5455 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação vinculado à receita de Distribuição de Recursos do Leilão de Campos Excedentes do Pré-Sal

5454 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, tendo em vista a necessidade de empenho da folha de pagamento do 13º salário

5454 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, tendo em vista a necessidade de empenho da folha de pagamento do 13º salário

5453 – Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercício financeiro de 2020 – Anexos

5453 – Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercício financeiro de 2020 – Anexos

5453 – Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercício financeiro de 2020

5453 – Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercício financeiro de 2020

5452 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social e contribuições às entidades que especifica nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014

5452 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social e contribuições às entidades que especifica nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014

5451 – Institui o Dia Municipal da Bíblia

5451 – Institui o Dia Municipal da Bíblia

5450 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para transferir despesas – Transporte de alunos – Salário Educação

5450 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para transferir despesas – Transporte de alunos – Salário Educação

5449 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para custeio de despesas da SAERP

5449 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para custeio de despesas da SAERP

5448 – Dispõe sobre alteração do Anexo VIII, da Lei Municipal n° 2.633, de 06 de junho de 2003 – desempenho do cargo de Assistente Social

5448 – Dispõe sobre alteração do Anexo VIII, da Lei Municipal n° 2.633, de 06 de junho de 2003 – desempenho do cargo de Assistente Social

5447 – Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município, e dá outras providências

5447 – Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município, e dá outras providências

5446 – Institui o Sistema Integrado de Manejo e Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde

5446 – Institui o Sistema Integrado de Manejo e Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde

5445 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para criação de ficha orçamentária do Salário Educação.

5445 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para criação de ficha orçamentária do Salário Educação.

5444 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para devolução do saldo remanescente do convênio com o Estado de São Paulo para recapeamento da Avenida Santos Dumont e outras.

5444 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para devolução do saldo remanescente do convênio com o Estado de São Paulo para recapeamento da Avenida Santos Dumont e outras.

5443 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública — Principal

5443 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública — Principal

5442 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial – excesso de arrecadação vinculado à receita de repasses estaduais para implantação do programa Residência Inclusiva – R$85.000,00

5442 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial – excesso de arrecadação vinculado à receita de repasses estaduais para implantação do programa Residência Inclusiva – R$85.000,00

5441 – Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 5430 de 2019, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para manutenção da Câmara Municipal

5441 – Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 5430 de 2019, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para manutenção da Câmara Municipal

5440 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar – pagamento de faturas de energia elétrica – R$12.000,00

5440 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar – pagamento de faturas de energia elétrica – R$12.000,00

5439 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar – excesso de arrecadação vinculado à receita de Incentivos Pontuais para Ações de Serviços de Vigilância em Saúde – IPVS – R$ 45.288,98

5439 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar – excesso de arrecadação vinculado à receita de Incentivos Pontuais para Ações de Serviços de Vigilância em Saúde – IPVS – R$ 45.288,98

5438 – Atribui o nome de AV WALDO ARCANJO JUNQUEIRA à Estrada localizada no entroncamento das Rodovias SP-350 e SP-207, até a entrada do Parque de Exposições

5438 – Atribui o nome de AV WALDO ARCANJO JUNQUEIRA à Estrada localizada no entroncamento das Rodovias SP-350 e SP-207, até a entrada do Parque de Exposições

5437 – Atribui o nome de Espaço Comunitário Meu Tesourinho à área verde localizada no Jardim Eunice nesta cidade de S.J. Rio Pardo

5437 – Atribui o nome de Espaço Comunitário Meu Tesourinho à área verde localizada no Jardim Eunice nesta cidade de S.J. Rio Pardo

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