Leis – 2018

Leis - 2018

Leis - 2018

5252 – Altera Anexo III – quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal

5252 – Altera Anexo III – quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal

5248 – Dispõe sobre alteração do art 1º da Lei 5236 de 14 de dezembro de 2018

5248 – Dispõe sobre alteração do art 1º da Lei 5236 de 14 de dezembro de 2018

5247 – estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019

5247 – estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019

5246 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores e dos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de SJRPardo

5246 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores e dos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de SJRPardo

5241 – “Estabelece a área escolar de segurança, como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal, e dá outras providências”.

5241 – “Estabelece a área escolar de segurança, como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal, e dá outras providências”.

5240 – “Dispõe sobre a obrigat. da divulg no Diário Oficial do Mun de São José do Rio Pardo, da lista de fornecedores mais reclamados do PROCON local

5240 – “Dispõe sobre a obrigat. da divulg no Diário Oficial do Mun de São José do Rio Pardo, da lista de fornecedores mais reclamados do PROCON local

5238 – Altera a Lei 4461 de 6 de março de 2015, para excluir algumas vias da proibição de asfaltamento

5238 – Altera a Lei 4461 de 6 de março de 2015, para excluir algumas vias da proibição de asfaltamento

5237 – Dispõe sobre concessão subvenção social à entidade

5237 – Dispõe sobre concessão subvenção social à entidade

5236 – Dispõe sobre alteração do artigo 14, da Lei n° 5.225, de 14 de novembro de 2018

5236 – Dispõe sobre alteração do artigo 14, da Lei n° 5.225, de 14 de novembro de 2018

5235 – Dispõe sobre autorização ao Poder Púb Mun a repassar aos Ag de Saúde – Zoonoses com função de combate de endemias e aos Ag. Comun. de Saúde, incentivo financeiro adicional

5235 – Dispõe sobre autorização ao Poder Púb Mun a repassar aos Ag de Saúde – Zoonoses com função de combate de endemias e aos Ag. Comun. de Saúde, incentivo financeiro adicional

5234 – Dispõe sobre alteração na Lei nº 3271 de 09 de janeiro de 2009

5234 – Dispõe sobre alteração na Lei nº 3271 de 09 de janeiro de 2009

5231 – altera os anexos I e III da Lei nº 2633 de 06 de junho de 2003

5231 – altera os anexos I e III da Lei nº 2633 de 06 de junho de 2003

5230 – Altera os Anexos I e IV da Lei nº 2633-2003_Assessor Técnico _ extinto

5230 – Altera os Anexos I e IV da Lei nº 2633-2003_Assessor Técnico _ extinto

5225 – Altera as alín b e n , art 30; alín e . art 31; alin d, art 32; altera caput e o § 1º do art 100, altera os cargos, cont, zelador, advog e méd perito, tec prev, tec fin e escr

5225 – Altera as alín b e n , art 30; alín e . art 31; alin d, art 32; altera caput e o § 1º do art 100, altera os cargos, cont, zelador, advog e méd perito, tec prev, tec fin e escr

5224 – Autoriza Chefe Poder Executivo a outorgar cessão de uso de imóvel público à FFCL

5224 – Autoriza Chefe Poder Executivo a outorgar cessão de uso de imóvel público à FFCL

5223 – Dispõe sobre alteração Lei n] 1928 de 06 março de 1995 e modificações posteriores

5223 – Dispõe sobre alteração Lei n] 1928 de 06 março de 1995 e modificações posteriores

5220 – Altera Lei nº 2920 de 15 de janeiro de 2007, modificada pela Lei 3893 de 03 -05-12_Plano Diretor

5220 – Altera Lei nº 2920 de 15 de janeiro de 2007, modificada pela Lei 3893 de 03 -05-12_Plano Diretor

5219 – Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MOBILIZANDO AMIGOS PELO AMOR – MAPEAR

5219 – Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MOBILIZANDO AMIGOS PELO AMOR – MAPEAR

5218 – Dispõe sobre advertências formais e multa para praticantes de trotes telefonicos contra o SAMU, e em setores da adm públ. municipal

5218 – Dispõe sobre advertências formais e multa para praticantes de trotes telefonicos contra o SAMU, e em setores da adm públ. municipal

5216 – Proibe inauguração e entrega de obra públ mun incompleta ou que não esteja em cond de atender

5216 – Proibe inauguração e entrega de obra públ mun incompleta ou que não esteja em cond de atender

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