Leis – 2015

Leis - 2015

Leis - 2015

4578 – Institui o Plano Municipal de Educação (2)

4578 – Institui o Plano Municipal de Educação (2)

4577 – Altera a Lei nº 4004-2012 que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Formação Universitária.

4577 – Altera a Lei nº 4004-2012 que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Formação Universitária.

4574 – Declara de Utilidade Pública a Associação de Basquetebol de São José do Rio Pardo

4574 – Declara de Utilidade Pública a Associação de Basquetebol de São José do Rio Pardo

4571 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parcelamento com a CPFL – Companhia Leste Paulista de Energia.

4571 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parcelamento com a CPFL – Companhia Leste Paulista de Energia.

4561 – Publicado pela câmara – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal enviar relatório semestral sobre a execução da coleta, tratamento e destinação final do lixo, no Municíp

4561 – Publicado pela câmara – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal enviar relatório semestral sobre a execução da coleta, tratamento e destinação final do lixo, no Municíp

4560 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de São José do Rio Pardo com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.

4560 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de São José do Rio Pardo com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.

4559 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras – FEUC com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.

4559 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras – FEUC com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.

4558 – Dispõe sobre alteração do Art. 45, da Lei n. 1.878, de 19 de Outubro de 1994. Previdência Municipal – IMP

4558 – Dispõe sobre alteração do Art. 45, da Lei n. 1.878, de 19 de Outubro de 1994. Previdência Municipal – IMP

4556 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Departamento de Esporte e Cultura DEC com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – IMP

4556 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Departamento de Esporte e Cultura DEC com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – IMP

4555 – Autoriza a concessão administrativa de uso de bens municipais (boxes) localizados no Terminal Rodoviário ”Antônio Pereira Dias” e dá outras providencias.

4555 – Autoriza a concessão administrativa de uso de bens municipais (boxes) localizados no Terminal Rodoviário ”Antônio Pereira Dias” e dá outras providencias.

4546 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar informações diárias sobre nome e jornada de trabalho de servidores em guichê de atendimento nas Unidades de Saúde

4546 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar informações diárias sobre nome e jornada de trabalho de servidores em guichê de atendimento nas Unidades de Saúde

4545 – Altera Conselho FUNDEB

4545 – Altera Conselho FUNDEB

4544 – Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.475, de 22 de Dezembro de 2009 e suas modificações posteriores. ( ISSQN)

4544 – Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.475, de 22 de Dezembro de 2009 e suas modificações posteriores. ( ISSQN)

4536 – Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.796, de 21 de dezembro de 1993. Código Tributário Municipal

4536 – Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.796, de 21 de dezembro de 1993. Código Tributário Municipal

4535 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parcelamento com a CPFL

4535 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parcelamento com a CPFL

4534 – Dispõe sobre alteração do Anexo II, da Lei n. 4.429, de 19 de Dezembro de 2014. ENTIDADES 2015

4534 – Dispõe sobre alteração do Anexo II, da Lei n. 4.429, de 19 de Dezembro de 2014. ENTIDADES 2015

4521 – Institui Política Munic Saneamento Básico

4521 – Institui Política Munic Saneamento Básico

4520 – autoriza DEC repassar recursos fanfarras

4520 – autoriza DEC repassar recursos fanfarras

4517 – altera art. 32_ Lei 3475 – permiti a coexistência de uma ou mais empresas dentro de uma mesma área física

4517 – altera art. 32_ Lei 3475 – permiti a coexistência de uma ou mais empresas dentro de uma mesma área física

4516 – Atribui nome de ruas_ Jardim Sta Tereza

4516 – Atribui nome de ruas_ Jardim Sta Tereza

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