Leis – 2014

Leis - 2014

Leis - 2014

4433 – Dispõe sobre alteração da Lei 2.712, de 16 de março de 2004. (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) para criar a licença para gestante e adotante e a licença paternidade.

4433 – Dispõe sobre alteração da Lei 2.712, de 16 de março de 2004. (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) para criar a licença para gestante e adotante e a licença paternidade.

4432 – Dispõe sobre alteração da Lei 3475, de 22 de Dezembro de 2009. – ISSQN

4432 – Dispõe sobre alteração da Lei 3475, de 22 de Dezembro de 2009. – ISSQN

4430 – Revisão geral anual dos vereadores e dos servidores públicos ativos e inativos da Câmara de São Jose do Rio Pardo

4430 – Revisão geral anual dos vereadores e dos servidores públicos ativos e inativos da Câmara de São Jose do Rio Pardo

4429 – Dispõe sobre a concessão de contribuições e subvenção social a entidades que especifica e dá outras providências.

4429 – Dispõe sobre a concessão de contribuições e subvenção social a entidades que especifica e dá outras providências.

4424 – Altera os anexos I e II da Lei 2.633, de 6 de Junho de 2003, que dispõe sobre a criação e transformação de cargos na Administração Direta (15 Escriturário nível III e em 2 vagas o qua

4424 – Altera os anexos I e II da Lei 2.633, de 6 de Junho de 2003, que dispõe sobre a criação e transformação de cargos na Administração Direta (15 Escriturário nível III e em 2 vagas o qua

4422 – Dispõe sobre prorrogação do Programa de Recuperação de Crédito e Remissão de Encargos – RECRED-FEUC.

4422 – Dispõe sobre prorrogação do Programa de Recuperação de Crédito e Remissão de Encargos – RECRED-FEUC.

4420 – Dispõe sobre alteração do art. 50, da Lei 1.796, de 21 de Dezembro.de 1993. Reforma do Código Tributário Municipal

4420 – Dispõe sobre alteração do art. 50, da Lei 1.796, de 21 de Dezembro.de 1993. Reforma do Código Tributário Municipal

4419 – Autoriza a Prefeitura do Município de São José do Rio Pardo a receber, repasse _ Infra estrutura Av. Aparecida Salgado Bragheta

4419 – Autoriza a Prefeitura do Município de São José do Rio Pardo a receber, repasse _ Infra estrutura Av. Aparecida Salgado Bragheta

4416 – Atribui nomes às ruas dos Loteamentos Residenciais Macaúbas, Alto do São Domingos, Colina Verde e Boa Vista do Leste, localizados nesta cidade de São José do Rio Pardo.

4416 – Atribui nomes às ruas dos Loteamentos Residenciais Macaúbas, Alto do São Domingos, Colina Verde e Boa Vista do Leste, localizados nesta cidade de São José do Rio Pardo.

4415 – Institui e regulamenta o Fundo Social da Solidariedade de São José do Rio Pardo (SP) e dá outras providências.

4415 – Institui e regulamenta o Fundo Social da Solidariedade de São José do Rio Pardo (SP) e dá outras providências.

4414 – altera Lei 3.153 – ajuiza ações ou execuções fiscais

4414 – altera Lei 3.153 – ajuiza ações ou execuções fiscais

4413 -Substitui o nome atribuído à Rua José Cristino da Silva por José Roberto Xavier, no Loteamento Parque Residencial Minha Casa, Minha Vida – Rio Pardo, nesta cidade de São José do Rio Pa

4413 -Substitui o nome atribuído à Rua José Cristino da Silva por José Roberto Xavier, no Loteamento Parque Residencial Minha Casa, Minha Vida – Rio Pardo, nesta cidade de São José do Rio Pa

4412 – Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita em bancos, prédios e banheiros públicos, a identificação de local ou serviço habilitado ao uso por pessoas com ostomia, denominad

4412 – Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita em bancos, prédios e banheiros públicos, a identificação de local ou serviço habilitado ao uso por pessoas com ostomia, denominad

4411 – Atribui o nome CÉLIA RONDINELLI POGGIO, ao prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS), em construção no Parque São Domingos, nesta cidade de São José do Rio Pardo.

4411 – Atribui o nome CÉLIA RONDINELLI POGGIO, ao prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS), em construção no Parque São Domingos, nesta cidade de São José do Rio Pardo.

4410 – Permite a cobrança de sanção pecuniária de pessoas físicas e jurídicas que utilizarem indevidamente o serviço de água em período de comprometimento pela escassez, assim declarado pela

4410 – Permite a cobrança de sanção pecuniária de pessoas físicas e jurídicas que utilizarem indevidamente o serviço de água em período de comprometimento pela escassez, assim declarado pela

4406 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Asilo de Inválidos Padre Euclides Carneiro. (cessão de funcionários)

4406 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Asilo de Inválidos Padre Euclides Carneiro. (cessão de funcionários)

4403 Dispõe sobre alterações na Lei 2.920, de 15 de janeiro de 2007 e suas modificações posteriores e dá outras providências. Plano Diretor

4403 Dispõe sobre alterações na Lei 2.920, de 15 de janeiro de 2007 e suas modificações posteriores e dá outras providências. Plano Diretor

4400 Dispõe sobre alterações na Lei 3.300, de 06 de Março de 2009 e suas modificações posteriores e dá outras providências. PARCELAMENTO DE SOLO

4400 Dispõe sobre alterações na Lei 3.300, de 06 de Março de 2009 e suas modificações posteriores e dá outras providências. PARCELAMENTO DE SOLO

4399 Atribui o nome de EDIFÍCIO INSTITUIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ao prédio da Fundação Educacional, localizado na Av. Deputado Eduardo V. Nasser, nº 850, São José do Rio Pardo

4399 Atribui o nome de EDIFÍCIO INSTITUIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ao prédio da Fundação Educacional, localizado na Av. Deputado Eduardo V. Nasser, nº 850, São José do Rio Pardo

4398 Atribui os nomes de ELZA DAL BELLO BIACO, JOÃO DAL BELLO, BENEDITO STRAZZIERI e ANA DE MARTINI DAL BELLO às Alamedas “A”, “B”, “C” e “D”, respectivamente, do Loteamento “Jardim das Hort

4398 Atribui os nomes de ELZA DAL BELLO BIACO, JOÃO DAL BELLO, BENEDITO STRAZZIERI e ANA DE MARTINI DAL BELLO às Alamedas “A”, “B”, “C” e “D”, respectivamente, do Loteamento “Jardim das Hort

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