Leis – 2013

Leis - 2013

Leis - 2013

4198 Dispõe sobre prorrogação do Programa de Recuperação de crédito e Remissão de Encargos-RECRED

4198 Dispõe sobre prorrogação do Programa de Recuperação de crédito e Remissão de Encargos-RECRED

4197 Dispõe sobre alteração da Lei 3475 de 22 de Dezembro de 2009 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN.

4197 Dispõe sobre alteração da Lei 3475 de 22 de Dezembro de 2009 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN.

4196 – Dispõe sobre alteração da Lei 1796, de 21 de Dezembro de 1993 – Código Tributário Municipal.

4196 – Dispõe sobre alteração da Lei 1796, de 21 de Dezembro de 1993 – Código Tributário Municipal.

4190 Estabelece normas para obtenção de alvará de licença e funcionamento de feiras, bazares ou eventos similares itinerantes de venda a varejo ou no atacado e dá outras providências.

4190 Estabelece normas para obtenção de alvará de licença e funcionamento de feiras, bazares ou eventos similares itinerantes de venda a varejo ou no atacado e dá outras providências.

4189 Dispõe sobre a concessão de auxílios, contribuições e subvenção social a entidades que especifica e dá outras providências.

4189 Dispõe sobre a concessão de auxílios, contribuições e subvenção social a entidades que especifica e dá outras providências.

4183 Recursos FIES para pagamento a FEUC

4183 Recursos FIES para pagamento a FEUC

4182 Autoriza o Diretor-Presidente da Fundação Educacional a firmar acordos de Cooperação ou Termos de Convênio visando a realização de estágios de alunos.

4182 Autoriza o Diretor-Presidente da Fundação Educacional a firmar acordos de Cooperação ou Termos de Convênio visando a realização de estágios de alunos.

4175 Altera os anexos I e II da Lei 2.633, de 6 de Junho de 2003, Cria Cargo Escriturário e Assistente Social

4175 Altera os anexos I e II da Lei 2.633, de 6 de Junho de 2003, Cria Cargo Escriturário e Assistente Social

4173 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município. R$ 56.000,00 DEC

4173 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município. R$ 56.000,00 DEC

4172 Dispõe sobre prorrogação do Programa de Recuperação de Crédito e Remissão de Encargos – RECRED.

4172 Dispõe sobre prorrogação do Programa de Recuperação de Crédito e Remissão de Encargos – RECRED.

4171 Revisão anual Câmara

4171 Revisão anual Câmara

4170 Atribui o nome Mauro Del Ciampo ao Centro Dia para o Idoso, localizado na Praça Dr. Joaquim Antônio Cardoso Filho, Bairro João de Souza, nesta cidade de São José do Rio Pardo.

4170 Atribui o nome Mauro Del Ciampo ao Centro Dia para o Idoso, localizado na Praça Dr. Joaquim Antônio Cardoso Filho, Bairro João de Souza, nesta cidade de São José do Rio Pardo.

4170 Atribui o nome Mauro Del Ciampo ao Centro Dia para o Idoso, localizado na Praça Dr. Joaquim Antônio Cardoso Filho, Bairro João de Souza, nesta cidade de São José do Rio Pardo.

4170 Atribui o nome Mauro Del Ciampo ao Centro Dia para o Idoso, localizado na Praça Dr. Joaquim Antônio Cardoso Filho, Bairro João de Souza, nesta cidade de São José do Rio Pardo.

4164 Dispõe sobre a alteração, para corrigir, da nomenclatura do cargoemprego público de Professor de Educação Artística, no âmbito da Fundação Educacional

4164 Dispõe sobre a alteração, para corrigir, da nomenclatura do cargoemprego público de Professor de Educação Artística, no âmbito da Fundação Educacional

4163 Altera o perímetro urbano do Município de São José do Rio Pardo.

4163 Altera o perímetro urbano do Município de São José do Rio Pardo.

4162 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município – FEUC

4162 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município – FEUC

4161 Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – Campeonato Regional de Natação

4161 Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – Campeonato Regional de Natação

4160 Atribui o nome MARIA HELENA BERTOCO LANDINI à creche do Bairro Natal Merli II, nesta cidade de São José do Rio Pardo.

4160 Atribui o nome MARIA HELENA BERTOCO LANDINI à creche do Bairro Natal Merli II, nesta cidade de São José do Rio Pardo.

4159 Dispõe sobre desafetação e autoriza o Poder Executivo a efetivar doação para fins de interesse social ao GRUPO ASSISTENCIAL CÁRITAS e dá outras providências.

4159 Dispõe sobre desafetação e autoriza o Poder Executivo a efetivar doação para fins de interesse social ao GRUPO ASSISTENCIAL CÁRITAS e dá outras providências.

4154 Dispõe sobre alteração de destinação de bens públicos, no Loteamento denominado “Natal Merli II” – Area institucional 2

4154 Dispõe sobre alteração de destinação de bens públicos, no Loteamento denominado “Natal Merli II” – Area institucional 2

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