Decretos – 2020

Decretos - 2020

Decretos - 2020

6394 – Fixa a data de vencimento de Tributos e Taxas para o exercício de 2021.

6394 – Fixa a data de vencimento de Tributos e Taxas para o exercício de 2021.

6390 – Dispõe sobre a nomeação de equipe para cuidar da transição de governo da gestão 2017-2020 para a gestão 2021-2024.

6390 – Dispõe sobre a nomeação de equipe para cuidar da transição de governo da gestão 2017-2020 para a gestão 2021-2024.

6389 – Dispõe sobre a atualização, para o exercício de 2021, da Unidade Fiscal do Município – UFM e fixa os dias para pagamento de IPTU e Taxa de Remoção de Lixo – Revoga 6387

6389 – Dispõe sobre a atualização, para o exercício de 2021, da Unidade Fiscal do Município – UFM e fixa os dias para pagamento de IPTU e Taxa de Remoção de Lixo – Revoga 6387

6387 – Dispõe sobre a atualização, para o exercício de 2021, da Unidade Fiscal do Município – UFM e fixa os dias para pagamento de IPTU e Taxa de Remoção de Lixo

6387 – Dispõe sobre a atualização, para o exercício de 2021, da Unidade Fiscal do Município – UFM e fixa os dias para pagamento de IPTU e Taxa de Remoção de Lixo

6386 – Cria os incisos VII e VIII do artigo 1° do Decreto n° 5233 de 2016, que declara desnecessários os empregos públicos que especifica no âmbito da Fundação Educacional

6386 – Cria os incisos VII e VIII do artigo 1° do Decreto n° 5233 de 2016, que declara desnecessários os empregos públicos que especifica no âmbito da Fundação Educacional

6370 – Dispõe sobre novas diretrizes sobre as medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais, em observância ao disposto no Plano São Paulo-COVID-19

6370 – Dispõe sobre novas diretrizes sobre as medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais, em observância ao disposto no Plano São Paulo-COVID-19

6359 – Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia 15 de outubro de 2020

6359 – Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia 15 de outubro de 2020

6358 – Altera o inciso VII do artigo 1° do Decreto n° 6.141, de 07 de janeiro de 2020, que dispõe sobre Ponto Facultativo no exercício de 2020

6358 – Altera o inciso VII do artigo 1° do Decreto n° 6.141, de 07 de janeiro de 2020, que dispõe sobre Ponto Facultativo no exercício de 2020

6357 – Altera o artigo 2° do Decreto n°6.188, de 16 de março de 2020.

6357 – Altera o artigo 2° do Decreto n°6.188, de 16 de março de 2020.

6356 – Regulamenta, no âmbito do Município de São José do Rio Pardo, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos por meio da Lei Federal 14017.2020

6356 – Regulamenta, no âmbito do Município de São José do Rio Pardo, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos por meio da Lei Federal 14017.2020

6354 – Dispõe sobre novas diretrizes sobre as medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais, em observância ao disposto no Plano São Paulo – COVID-19

6354 – Dispõe sobre novas diretrizes sobre as medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais, em observância ao disposto no Plano São Paulo – COVID-19

6351 – Dispõe sobre a regulamentação das atividades presenciais na rede municipal,estadual e particular de ensino – ano letivo de 2020, em razão da pandemia COVID-19

6351 – Dispõe sobre a regulamentação das atividades presenciais na rede municipal,estadual e particular de ensino – ano letivo de 2020, em razão da pandemia COVID-19

6350 – Dispõe sobre a alteração dos incisos I e V do art. 1° do Decreto n° 6.324, de 31 de agosto de 2020 – Coronavírus

6350 – Dispõe sobre a alteração dos incisos I e V do art. 1° do Decreto n° 6.324, de 31 de agosto de 2020 – Coronavírus

6338 – Altera a alínea b, inciso III, do Decreto Municipal n°6.188, de 16 de março de 2020

6338 – Altera a alínea b, inciso III, do Decreto Municipal n°6.188, de 16 de março de 2020

6332 – Dispõe sobre a regulamentação das atividades presenciais na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2020, em razão da pandemia do COVID-19

6332 – Dispõe sobre a regulamentação das atividades presenciais na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2020, em razão da pandemia do COVID-19

6324 – Dispõe sobre novas diretrizes sobre as medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais-Plano São Paulo-Combate e prevenção COVID-19

6324 – Dispõe sobre novas diretrizes sobre as medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais-Plano São Paulo-Combate e prevenção COVID-19

6322 – Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2020

6322 – Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2020

6320 – Autoriza reajuste nas tarifas do serviço de táxi de São José do Rio Pardo

6320 – Autoriza reajuste nas tarifas do serviço de táxi de São José do Rio Pardo

6318 – Dispõe sobre a prorrogação do período de vigência da Campanha Rio Pardo contra o Aedes Aegypti, nos termos do parágrafo único do art. 1° da Lei n°5363 de 2019

6318 – Dispõe sobre a prorrogação do período de vigência da Campanha Rio Pardo contra o Aedes Aegypti, nos termos do parágrafo único do art. 1° da Lei n°5363 de 2019

6317 – Dispõe sobre novas diretrizes sobre as medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais – Combate e prevenção a COVID-19

6317 – Dispõe sobre novas diretrizes sobre as medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais – Combate e prevenção a COVID-19

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