Decretos – 2018

Decretos - 2018

Decretos - 2018

5851 – Dispõe sobre a forma de cumpr de jornada de trabalho da Guarda Municipal_curso

5851 – Dispõe sobre a forma de cumpr de jornada de trabalho da Guarda Municipal_curso

5847 – Dispõe sobre o reajustamento das tarifas de ônibus-escolar

5847 – Dispõe sobre o reajustamento das tarifas de ônibus-escolar

5844 – Dispõe sobre recesso de final de ano e dá outras providências

5844 – Dispõe sobre recesso de final de ano e dá outras providências

5837 – Dispõe sobre a regulamentação do art. 162 da Lei 1.796, de 21 de Dezembro de 1.993, com redação dada pela Lei 2.497, de 30 de Novembro de 2.001.

5837 – Dispõe sobre a regulamentação do art. 162 da Lei 1.796, de 21 de Dezembro de 1.993, com redação dada pela Lei 2.497, de 30 de Novembro de 2.001.

5836 – Dispõe sobre a permissão de uso do Sistema de Lazer 3 do Lot. Resid dos Lagos, para implantação de sede social da Assoc. de Moradores.

5836 – Dispõe sobre a permissão de uso do Sistema de Lazer 3 do Lot. Resid dos Lagos, para implantação de sede social da Assoc. de Moradores.

5824 – Disciplina os proc. relativos aos repasses de depósitos jud. e admin. ao Munic. de São José do R. Pardo, nos termos da Lei Compl. Fed. 151.2015 e da Lei Munic. 4.727, de 23-09-16

5824 – Disciplina os proc. relativos aos repasses de depósitos jud. e admin. ao Munic. de São José do R. Pardo, nos termos da Lei Compl. Fed. 151.2015 e da Lei Munic. 4.727, de 23-09-16

5821 – Fixa data venc Tributos e Taxas para exercício 2019

5821 – Fixa data venc Tributos e Taxas para exercício 2019

5820 – Atualiza para exercício 2019, UFM, e fixa os dias para pagamento IPTU e Taxa de Remoção de Lixo

5820 – Atualiza para exercício 2019, UFM, e fixa os dias para pagamento IPTU e Taxa de Remoção de Lixo

5809 – Altera inciso IV do decreto nº 4666-14 e inc. V e VI do Decr. 4394-13_CONDEPHAC

5809 – Altera inciso IV do decreto nº 4666-14 e inc. V e VI do Decr. 4394-13_CONDEPHAC

5808 – Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5462_22.09.17

5808 – Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5462_22.09.17

5805 – Dispõe sobre a permissão de uso de parte do sistema viário do Loteamento Residencial dos Lagos, para implantação de portaria para controle de acesso. (2)

5805 – Dispõe sobre a permissão de uso de parte do sistema viário do Loteamento Residencial dos Lagos, para implantação de portaria para controle de acesso. (2)

5804 – Dispõe sobre a permissão de uso de parte do sistema viário do Loteamento Residencial Macaúbas, para implantação de portaria para controle de acesso.

5804 – Dispõe sobre a permissão de uso de parte do sistema viário do Loteamento Residencial Macaúbas, para implantação de portaria para controle de acesso.

5802 – Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo aos Professores do DEC

5802 – Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo aos Professores do DEC

5801 – Declara situação de Emergência em área do Município de São José do Rio Pardo

5801 – Declara situação de Emergência em área do Município de São José do Rio Pardo

5798 – altera anexo I _decreto 5591-18-fixa valor tarifas_SAERP

5798 – altera anexo I _decreto 5591-18-fixa valor tarifas_SAERP

5797 – Dispõe sobre cumprimento de jornada de trabalho Guarda C Municipal

5797 – Dispõe sobre cumprimento de jornada de trabalho Guarda C Municipal

5794 – Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 5.154, de 20 de junho de 2016, que dispôs sobre procedimento de utilização de veículos oficiais do Município por particulares.

5794 – Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 5.154, de 20 de junho de 2016, que dispôs sobre procedimento de utilização de veículos oficiais do Município por particulares.

5773 – Revoga o Decreto 5.769-2018- Comissão de Seleção

5773 – Revoga o Decreto 5.769-2018- Comissão de Seleção

5769 – Comissão de Seleção -Lei 13.019-2014

5769 – Comissão de Seleção -Lei 13.019-2014

5759 – Dispõe sobre a atualização dos valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei 8.6661993, e dá outras providências

5759 – Dispõe sobre a atualização dos valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei 8.6661993, e dá outras providências

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