Decretos – 2015

Decretos - 2015

Decretos - 2015

5039 – Dispõe sobre a alteração do Art. 2º do decreto nº 5.2025-2015, que fixa tarifas de fornecimento de água para grandes consumidores SAERP

5039 – Dispõe sobre a alteração do Art. 2º do decreto nº 5.2025-2015, que fixa tarifas de fornecimento de água para grandes consumidores SAERP

5035 – Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

5035 – Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

5028 – Dispõe sobre ampliação da área de abrangência do estacionamento rotativo “Zona Azul”

5028 – Dispõe sobre ampliação da área de abrangência do estacionamento rotativo “Zona Azul”

5026 – Dispõe sobre o ponto Facultativo, conforme especifica e dá outras providências. 24 e 31 de dezembro 2015

5026 – Dispõe sobre o ponto Facultativo, conforme especifica e dá outras providências. 24 e 31 de dezembro 2015

5025 – Dispõe sobre a fixação de tarifas de fornecimento de água para grandes consumidores, a serem praticados pela Superintendência Autônoma de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo – SAERP –

5025 – Dispõe sobre a fixação de tarifas de fornecimento de água para grandes consumidores, a serem praticados pela Superintendência Autônoma de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo – SAERP –

5014 – Dispõe sobre o reajustamento das tarifas de ônibus-circular

5014 – Dispõe sobre o reajustamento das tarifas de ônibus-circular

5000 – Dispõe sobre a atualização, para o exercício de 2016, da Unidade Fiscal do Município – UFM, e fixa os dias para pagamento de IPTU

5000 – Dispõe sobre a atualização, para o exercício de 2016, da Unidade Fiscal do Município – UFM, e fixa os dias para pagamento de IPTU

4987 – Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do Idoso

4987 – Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do Idoso

4975 – Regulamenta os procedimentos para avaliação e expedição de guia do Imposto Sobre Transmissão de Bens Inter-Vivos – ITBI e revoga o Decreto nº 4.957,

4975 – Regulamenta os procedimentos para avaliação e expedição de guia do Imposto Sobre Transmissão de Bens Inter-Vivos – ITBI e revoga o Decreto nº 4.957,

4957 – Regulamenta a avaliação de bens imóveis para efeito de recolhimento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Inter-Vivos – ITBI e revoga o Decreto nº 4.857-15

4957 – Regulamenta a avaliação de bens imóveis para efeito de recolhimento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Inter-Vivos – ITBI e revoga o Decreto nº 4.857-15

4954 – Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4954 – Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4953 – Dispõe sobre o ponto Facultativo no dia 30 de outubro de 2015, em comemoração ao Dia do Funcionário Público.

4953 – Dispõe sobre o ponto Facultativo no dia 30 de outubro de 2015, em comemoração ao Dia do Funcionário Público.

4952 – Dispõe sobre as categorias, enquadramento de usos e fixação de tarifas de água tratada em economias sem hidrômetro.

4952 – Dispõe sobre as categorias, enquadramento de usos e fixação de tarifas de água tratada em economias sem hidrômetro.

4951 – Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jaime da Cunha Sobrinho, do cargo de Vice Diretor Acadêmico da FEUC

4951 – Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jaime da Cunha Sobrinho, do cargo de Vice Diretor Acadêmico da FEUC

4950 – Dispõe sobre a exoneração da Sra. Liliana Magalhães Nogueira Bello, do cargo de Diretor Acadêmico da FEUC

4950 – Dispõe sobre a exoneração da Sra. Liliana Magalhães Nogueira Bello, do cargo de Diretor Acadêmico da FEUC

4949 – Dispõe sobre ato delegatório de movimento financeira das contas bancárias de titularidade do DEPARTAMENTO DE ESPORTES E CULTURA – DEC

4949 – Dispõe sobre ato delegatório de movimento financeira das contas bancárias de titularidade do DEPARTAMENTO DE ESPORTES E CULTURA – DEC

4946 – Fixa os preços de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto a serem praticados pela Superintendência Autônoma de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo – SAERP

4946 – Fixa os preços de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto a serem praticados pela Superintendência Autônoma de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo – SAERP

4942 – Dispõe sobre a nomeação da servidora LÚCIA HELENA VITTO, no cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E CULTURA, em substituição ao titular

4942 – Dispõe sobre a nomeação da servidora LÚCIA HELENA VITTO, no cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E CULTURA, em substituição ao titular

4940 – Concede reajuste à empresa “Jurandir do Carmo Riolli ME” – Funerária São José

4940 – Concede reajuste à empresa “Jurandir do Carmo Riolli ME” – Funerária São José

4939 – Altera o artigo 1º, inciso 2, alínea a, do Decreto nº 4.842, de 25 de março de 2015 que dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do Idoso.

4939 – Altera o artigo 1º, inciso 2, alínea a, do Decreto nº 4.842, de 25 de março de 2015 que dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do Idoso.

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