Decretos – 2014

Decretos - 2014

Decretos - 2014

4774 – Dispõe sobre atualização dos valores de tarifa de água e esgoto, praticados pela SAERP para o exercício de 2015

4774 – Dispõe sobre atualização dos valores de tarifa de água e esgoto, praticados pela SAERP para o exercício de 2015

4773 – Dispõe sobre o reajustamento das tarifas de ônibus-circular

4773 – Dispõe sobre o reajustamento das tarifas de ônibus-circular

4768 – Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, inciso VIII, do Decreto 4.541, de 24 de março de 2014, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal sobre Drogas – COMAD.

4768 – Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, inciso VIII, do Decreto 4.541, de 24 de março de 2014, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal sobre Drogas – COMAD.

4763 – Dispõe sobre a nomeação do servidor MÁRIO RUI VIEIRO DA SILVEIRA, no cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E CULTURA, em substituição ao titular.

4763 – Dispõe sobre a nomeação do servidor MÁRIO RUI VIEIRO DA SILVEIRA, no cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E CULTURA, em substituição ao titular.

4762 – Dispõe sobre a atualização, para o exercício de 2015, da Unidade Fiscal do Município – UFM, de acordo com o Art. 291 da Lei nº 1796-93, alterado pela Lei nº 2718-2004, e fixa os d

4762 – Dispõe sobre a atualização, para o exercício de 2015, da Unidade Fiscal do Município – UFM, de acordo com o Art. 291 da Lei nº 1796-93, alterado pela Lei nº 2718-2004, e fixa os d

4760 – Altera o Decreto nº 4720-2014 que dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação – (PME)

4760 – Altera o Decreto nº 4720-2014 que dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação – (PME)

4758 – Dispõe sobre o ponto Facultativo, conforme especifica 24-26 e 31 dez 02 janeiro

4758 – Dispõe sobre o ponto Facultativo, conforme especifica 24-26 e 31 dez 02 janeiro

4752 – Altera alíquotas de contribuição previdenciária em favor do IMP

4752 – Altera alíquotas de contribuição previdenciária em favor do IMP

4747 – Regulamenta a Lei 4.345, de 16 de julho de 2014. (proibição de distribuição de panfletos ou qualquer outro material de publicidade em para-brisas de veículos)

4747 – Regulamenta a Lei 4.345, de 16 de julho de 2014. (proibição de distribuição de panfletos ou qualquer outro material de publicidade em para-brisas de veículos)

4741 Regulamenta o pagamento de diárias de motorista e a prestação de contas de Adiantamento

4741 Regulamenta o pagamento de diárias de motorista e a prestação de contas de Adiantamento

4731 Dispõe sobre o ponto Facultativo no dia 27 de outubro de 2014, em comemoração ao Dia do Funcionário Público.

4731 Dispõe sobre o ponto Facultativo no dia 27 de outubro de 2014, em comemoração ao Dia do Funcionário Público.

4727 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou instituição de Servidão Administrativa, a área abaixo discriminada, necessária à passagem para infra-estrutura urbana. DU

4727 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou instituição de Servidão Administrativa, a área abaixo discriminada, necessária à passagem para infra-estrutura urbana. DU

4724 Dispõe sobre o ponto Facultativo no dia 27 de outubro de 2014, em comemoração ao Dia do Funcionário Público.

4724 Dispõe sobre o ponto Facultativo no dia 27 de outubro de 2014, em comemoração ao Dia do Funcionário Público.

4720 Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação – (PME) – REVOGA 4711

4720 Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação – (PME) – REVOGA 4711

4719 Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Municipal de Educação para o decênio 2014-2024

4719 Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Municipal de Educação para o decênio 2014-2024

4711 – Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação – (PME)

4711 – Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação – (PME)

4710 -Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Municipal de Educação para o decênio 2014 – 2024

4710 -Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Municipal de Educação para o decênio 2014 – 2024

4707 – Concede reajuste à empresa Jurandir do Carmo Riolli ME_serviço funerário

4707 – Concede reajuste à empresa Jurandir do Carmo Riolli ME_serviço funerário

4699 – Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação – (PME) – 2014 – 2024. REVOGADO VER 4711

4699 – Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação – (PME) – 2014 – 2024. REVOGADO VER 4711

4696 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou instituição de Servidão Administrativa, passagem para infra-estrutura. DUZOLINA PESTANA (2)

4696 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou instituição de Servidão Administrativa, passagem para infra-estrutura. DUZOLINA PESTANA (2)

1 2 3 »