Decretos – 2013

Decretos - 2013

Decretos - 2013

4456 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do IMP

4456 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do IMP

4448 Atualiza os valores de tarifa de água e esgoto, para aplicação no exercício de 2014, de acordo com o Artigo 291 da Lei n° 1796, alt Lei 2718, atualizando as tabelas do Decreto 2.991-99

4448 Atualiza os valores de tarifa de água e esgoto, para aplicação no exercício de 2014, de acordo com o Artigo 291 da Lei n° 1796, alt Lei 2718, atualizando as tabelas do Decreto 2.991-99

4442 Altera o Decreto nº 3.995 de 23 de agosto de 2.011 que regulamenta o art. 162 da Lei 1.796, de 21 de Dezembro de 1.993, com redação dada pela Lei 2.497, de 30 de Novembro de 2.001.

4442 Altera o Decreto nº 3.995 de 23 de agosto de 2.011 que regulamenta o art. 162 da Lei 1.796, de 21 de Dezembro de 1.993, com redação dada pela Lei 2.497, de 30 de Novembro de 2.001.

4437 Disciplina a utilização do protesto extrajudicial, por falta de pagamento, de Certidão de Dívida Ativa do Município.

4437 Disciplina a utilização do protesto extrajudicial, por falta de pagamento, de Certidão de Dívida Ativa do Município.

4435 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação – Dusolina Féchio da Silva- construção de um reservatório de água tratada – Jardim Margarida _REVOGA 4399 E 4400

4435 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação – Dusolina Féchio da Silva- construção de um reservatório de água tratada – Jardim Margarida _REVOGA 4399 E 4400

4431 Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013.

4431 Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013.

4428 Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.719, de 5 de Dezembro de 2008.

4428 Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.719, de 5 de Dezembro de 2008.

4423 Atualiza, para o exercício de 2014, do UFM, de acordo com o Artigo 291 da Lei nº 1.796-93, alterado pela Lei 2.718-2004 e fixa os dias para pagamento de IPTU e Taxa de Remoção de Lixo,

4423 Atualiza, para o exercício de 2014, do UFM, de acordo com o Artigo 291 da Lei nº 1.796-93, alterado pela Lei 2.718-2004 e fixa os dias para pagamento de IPTU e Taxa de Remoção de Lixo,

4422 Dispõe sobre atualização, para o exercício de 2014, da Taxa de Serviços de Bombeiros, de acordo com a Lei 3.308, de 12 de Março de 2009.

4422 Dispõe sobre atualização, para o exercício de 2014, da Taxa de Serviços de Bombeiros, de acordo com a Lei 3.308, de 12 de Março de 2009.

4420 Atualiza os valores de tarifa de água e esgoto, para aplicação no exercício de 2013

4420 Atualiza os valores de tarifa de água e esgoto, para aplicação no exercício de 2013

4400 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação – Dusolina Féchio_construção adutora

4400 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação – Dusolina Féchio_construção adutora

4399 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação – Dusolina Féchio _ reservatório Jd Margarida

4399 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação – Dusolina Féchio _ reservatório Jd Margarida

4398 Altera nomeação de membros para compor CONDEPHAC – altera 4394

4398 Altera nomeação de membros para compor CONDEPHAC – altera 4394

4396 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou instituição de Servidão Administrativa_construção adutora

4396 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou instituição de Servidão Administrativa_construção adutora

4395 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação – PIVATO – revoga 4362

4395 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação – PIVATO – revoga 4362

4394 Dispõe sobre a nomeação de membros para compor CONDEPHAC

4394 Dispõe sobre a nomeação de membros para compor CONDEPHAC

4392 Ponto Facultativo ( 28-10) dia do servidor

4392 Ponto Facultativo ( 28-10) dia do servidor

4389 Dispõe sobre a alteração do inciso I, artigo 8º do decreto nº 3786-2009, que institui o Sistema de Controle Interno

4389 Dispõe sobre a alteração do inciso I, artigo 8º do decreto nº 3786-2009, que institui o Sistema de Controle Interno

4377 Altera incisos dos art. 4º do Decreto nº 3904, de 18 de outubro de 2010

4377 Altera incisos dos art. 4º do Decreto nº 3904, de 18 de outubro de 2010

4376 Regulamenta a aplicação do § 4° do Art. 48 da Lei 2.712-2003, quanto às faltas abonadas (2)

4376 Regulamenta a aplicação do § 4° do Art. 48 da Lei 2.712-2003, quanto às faltas abonadas (2)

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