Recuperação de rede de esgoto próximo ao Fartura

Um vazamento de esgoto próximo ao bairro Fartura – para o qual havia anos a população reivindicava solução, foi resolvido nesta semana.

A pedido da Secretaria de Obras, uma equipe da SAERP realizou a substituição de um trecho de tubulação para corrigir o problema.

A questão foi desencadeada pela implantação das tubulações da rede de esgotos naquela área, sem observar a rede de esgoto que saia das residências.

As ligações foram obstruídas e o esgoto das residências muitas vezes corria a céu aberto.

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Aumenta a fiscalização sobre terrenos sem calçadas

No início deste ano a Prefeitura deu o alerta: começou a notificar proprietários de terrenos para que cumprissem a lei, realizassem limpeza e construíssem muros e calçadas, sob pena de serem multados, conforme prevê a legislação. Por toda a cidade foram expedidos centenas de notificações.

Seis meses depois, o visual em alguns bairros melhorou bastante e quem não cumpriu a determinação acabou autuado. Segundo prevê a lei municipal que trata do assunto, as autuações podem chegar a R$ 1.222,24, podendo dobrar caso haja uma segunda notificação.

Responsável por este tipo de fiscalização, João Batista Pegorin, da Secretaria de Obras, considera que o Portal Buenos Aires é um exemplo de como a ação alcançou resultados. Ele explica que a maioria dos terrenos notificados já ganhou calçadas. Em alguns a Prefeitura chegou a realizar limpeza e remoção de entulhos, o que é cobrado dos proprietários.

De acordo com o secretário de Obras, Áureo Viana Junior, que tem vistoriado os serviços, a fiscalização continua por toda a cidade. “E havendo necessidade, se não forem cumpridas as determinações, haverá sim autuações”, garante.

Após notificados, proprietários de lotes no Buenos Aires providenciaram as calçadas

Após notificados, proprietários de lotes no Buenos Aires providenciaram as calçadas

O fiscal de Obras João Pegorin e o secretário Nino Viana fazem vistoria dos terrenos notificados

O fiscal de Obras João Pegorin e o secretário Nino Viana fazem vistoria dos terrenos notificados

No Portal Buenos Aires autos proprietários já regularizaram a maior parte dos terrenos

No Portal Buenos Aires autos proprietários já regularizaram a maior parte dos terrenos

Legislação exige a construção de calçadas nos terremos

Legislação exige a construção de calçadas nos terremos

Definido local para a construção de novo reservatório

A região do Jardim Margarida terá em breve um novo reservatório de água, para melhoria do abastecimento. A obra terá investimentos na ordem de R$ 500 mil repassados pelo Estado, por meio de indicação do deputado estadual Barros Munhoz. A Prefeitura aportará outros R$ 78 mil de contrapartida ao convênio.

Nesta semana o prefeito Ernani Vasconcellos e o secretário de Obras Áureo Viana Júnior visitaram o local onde será construído o reservatório. Eles acompanharam o gestor do contrato, engenheiro do Departamento de Controle de Perdas e Planejamento Operacional da Sabesp, Paulo Alberto Ferreira Gonçalves.

A obra será construída no ponto mais alto da região do Jardim Margarida, o que possibilitará o abastecimento por declividade.

RESERVATORIO

Obra será construída na região mais alta e facilitará abastecimento por declive

Obra será construída na região mais alta e facilitará abastecimento por declive

Obra será executada com recursos repassados pelo Estado

Obra será executada com recursos repassados pelo Estado

Prefeitura construirá reservatório no Margarida

A Prefeitura de São José do Rio Pardo vai investir cerca de R$ 500 mil na construção de um reservatório para abastecimento do bairro Jardim Margarida e imediações. Os recursos foram repassados pelo Estado, por meio de indicação do deputado estadual Barros Munhoz.

Para a realização da obra será necessário aporte de contrapartida no valor de R$ 78 mil, cuja liberação já foi aprovada pela Câmara Municipal.

De acordo com o secretário de Obras e Serviços, Áureo Viana Junior (Nino), a próxima fase para que a obra possa efetivamente ser iniciada é a aprovação do projeto junto ao Estado.

Nesta semana o prefeito Ernani Vasconcellos e o líder do governo na Câmara, vereador Rubinho Pinheiro, se encontraram com o deputado Barros Munhoz, ocasião em que apresentaram cópia da lei autorizando a contrapartida.

Ainda durante o encontro, Ernani solicitou a liberação de R$ 120 mil para a Santa Casa e mais recursos para recapeamento asfáltico de ruas.

Deputado Munhoz recebeu cópia da lei que autoria contrapartida para as obras do reservatório

Deputado Munhoz recebeu cópia da lei que autoria contrapartida para as obras do reservatório

Recuperar ruas exige quase R$ 120 milhões

Recuperar a pavimentação de ruas e avenidas em São José do Rio Pardo não é missão simples e exige uma quantidade bastante significativa de recursos que, por enquanto, em curto e médio prazo o município não dispõe. Além disso, após a execução, é necessária a constante manutenção.

Levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços, em análise do pavimento asfáltico, concluiu que na maioria dos locais já se chegou ao limite de vida útil, por isso, surgem defeitos que nem mesmo o tapa-buracos resolve. Esse levantamento ainda aponta que o município gastaria quase um orçamento anual para recuperar ruas e avenidas.

O estudo orçamentário foi realizado por ocasião da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. Nele estão inclusos a região central, o Distrito Industrial e mais 49 bairros, abrangendo desde os conjuntos habitacionais públicos até os empreendimentos construídos pela iniciativa privada.

“O levantamento considerou apenas reassentamento do paralelepípedo para nivelamento das ruas e aplicação de cobertura asfáltica sobre ruas já pavimentadas, não incluindo obras de drenagem, melhoramento de galerias de águas e eventual substituição de rede de abastecimento, o que certamente eleva ainda mais o valor do investimento necessário”, explica o secretário de Obras e Serviços, Áureo Viana Júnior (Nino).

Herança

A recuperação do pavimento de ruas e avenidas passa pela discussão quanto à necessidade de fiscalização mais austera na construção de loteamentos e condomínios, para que sejam entregues com uma infraestrutura de qualidade.

“Alguns loteadores vendem terrenos a preços exorbitantes e entregam as ruas com uma insignificante cobertura de asfalto. Meses depois o contribuinte começa a reclamar para a Prefeitura sobre buracos nas ruas. É uma herança que não queremos mais e por conta disso estamos ampliando a fiscalização acerca dos loteamentos e condomínios que estão em construção no município”.

Estado crítico

O levantamento realizado pela Secretaria de Obras inclui a necessidade de reassentar paralelepípedos – pavimento que, por questões de preservação do patrimônio histórico e arquitetônico, existe em maior quantidade na região central da cidade.

A execução do serviço na área mencionada exigiria mais de R$ 11 milhões em investimentos, além de outros R$ 2,5 milhões para recapeamento asfáltico em algumas ruas.

Por toda a cidade, as vias estão em estado crítico. Na região do Vale do Redentor – o que inclui o Natal Merli – os dados apontam que para a recuperação das ruas com recapeamento são necessários R$ 10 milhões, sem contar os condomínios Rio Pardo, São José e Dionísio Guedes, nos quais precisam ser investidos mais R$ 4 milhões.

Para recapear os bairros Eduardo e Carlos Cassucci são necessários R$ 6 milhões, enquanto que Vila Pereira, Santa Tereza e São Roque exigem investimentos na ordem de R$ 7 milhões. Já Vila Verde e Colinas São José, outros R$ 7,6 milhões.

Ao todo, só nos serviços de reassentamento de paralelepípedos, os dados da Secretaria de Obras apontam a necessidade de R$ 20,2 milhões. E para as obras de recapeamento, R$ 98,3 milhões, o que totaliza mais de R$ 118 milhões em obras para melhorar ruas e avenidas. Os valores se referem aos serviços básicos (imprimação, massa asfáltica e transporte da massa).

“Isto é fruto de um crescimento desordenado. É uma conta que só tende a aumentar. Se não obtivermos recursos na esfera federal, lamentavelmente teremos muitos anos pela frente apenas tapando buracos sem de fato resolver o problema da pavimentação de nossas ruas”, destaca o prefeito.

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Prefeitura fará licitação para recapeamento no Vale

Deve começar nos próximos dias o processo de licitação para contratar empresa responsável pela execução de obras de recapeamento asfáltico no Vale do Redentor. O projeto prevê investimentos na ordem de R$ 500 mil, com recursos oriundos do Ministério das Cidades, repassados por meio de emenda parlamentar apresentada pelo deputado federal Silvio Torres (PSDB).

De acordo com o convênio firmado no ano passado entre o município e o Governo Federal, os recursos serão para recapeamento das ruas Floriano Folharini, Carlos Fernandes Rodrigues e Herostrato Dias Pinheiro.

No total a União repassará R$ 481.520,34 (quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte reais e trinta e quatro centavos) e cabe ao município oferecer contrapartida no valor de R$ 18.281,28 (dezoito mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos).

A abertura dos envelopes da licitação está prevista para o início de abril.

A Prefeitura destaca que está buscando recursos para executar recapeamento em outras ruas, todas elas atualmente em situação crítica de conservação e sem condições de receber apenas serviço de tapa-buracos.

Prefeitura multará quem não colabora com a limpeza urbana

A Prefeitura de São José do Rio Pardo vai começar a autuação de moradores que não colaboram nas questões da limpeza urbana. O objetivo é manter a cidade limpa, sem acúmulo de móveis, entulhos, lixo doméstico, sucatas de veículos e outros materiais em vias públicas, calçadas ou terrenos. O valor da multa pode chegar a R$ 1.466,88.

A fiscalização já está acionando os proprietários que não atenderam as notificações emitidas em janeiro, recomendando limpeza de terrenos e os donos de sucatas de veículos estacionados ou abandonados em vias públicas.

Além do aspecto estético, a limpeza urbana também visa dar suporte às ações pela saúde pública, evitando criadouro de mosquitos e outros bichos.

Fim de prazo

Em janeiro Secretaria de Obras emitiu notificações dando prazo de 30 dias para que os proprietários executassem a limpeza de terrenos, além de solicitar a construção de calçadas e muros. O não cumprimento das determinações acarreta multa no valor de R$ 1.222,24 que pode dobrar caso haja uma segunda notificação. Além disso, o proprietário terá de pagar pela limpeza e remoção de entulho que a Prefeitura fará no terreno.

No caso das sucatas de veículos, segundo prevê lei municipal, o proprietário que não fizer a remoção receberá multa diária no valor de R$ 122,24.

Vias públicas

A Prefeitura também vai autuar moradores que forem flagrados ou denunciados por depositar lixo, entulho, móveis inservíveis ou outros materiais em vias públicas, terrenos baldios ou calçadas.

A Secretaria de Obras e Serviços observa que o município não dispõe de meios para coletar todos estes materiais descartados pela população. A recomendação nestes casos é que o morador contrate os serviços de uma caçamba, para que depois a empresa responsável dê a destinação adequada aos resíduos.

“É importante que a população denuncie, anotando placa de carros, filmando ou fotografando quem esteja cometendo este tipo de infração. A cidade precisa de serviços em todas as regiões mas não estamos conseguindo porque não tem havido colaboração. As vias que recebem limpeza pela manhã, no final do dia já estão novamente sendo usadas como depósito de entulho, móveis e lixo. Precisamos da colaboração e da conscientização dos moradores”, comenta o prefeito Ernani Vasconcellos.

Nas fotos, os locais que recentemente foram limpos pela prefeitura mas que já estão novamente ocupados por lixo jogado pelos moradores.

Recuperação de vias poderá ser feita com apoio de empresas

A Prefeitura de São José do Rio Pardo vai firmar parceria com empresas para fazer manutenção de ruas. Por meio do Programa Pró-Asfalto, instituído no decreto nº 5.346, de 20 de fevereiro de 2017, o município abre a possibilidade de que as empresas façam doações de materiais para executar obras de recapeamento asfáltico ou tapa-buracos.

Segundo explica o secretário municipal de Obras, Áureo Viana Júnior, o programa foi criado para facilitar as parcerias, diminuir a burocracia e agilizar a disponibilização de recursos. Ele comenta que já existe empresas interessadas e que a primeira parceria deverá ser feita nos próximos dias para melhora de ruas no Distrito Industrial.

“A Prefeitura não dispõe dos recursos necessários para o serviço de recapeamento em toda a cidade, além disso, a parte burocrática faz com que os processos de compra demorem. Com a participação das empresas doando os materiais o serviço acontecerá de forma mais rápida e a Prefeitura entra com a mão de obra e execução”, explica.

O prefeito Ernani Vasconcellos observa que a medida é emergencial, até que o município consiga recursos federais ou estaduais para a execução de um grande projeto de recuperação de vias urbanas, que deverá contemplar todos os bairros.

Proprietários precisam limpar os terrenos

Colocação de lixo, móveis e entulho de quintais em vias públicas pode resultar em multas

Após iniciar os serviços de limpeza e manutenção das áreas públicas, a Prefeitura de São José do Rio Pardo está notificando proprietários de terrenos por toda a cidade, para que mantenham suas áreas limpas e bem cuidadas. A intenção é evitar criadouro de mosquitos da dengue, caramujos e outros tipos de animais cuja presença aumenta nesta época de chuvas.

A notificação emitida pela Secretaria de Obras também solicita aos proprietários de terrenos que executem obras de calçadas e muros. O não cumprimento pode incorrer em multa.

A partir do recebimento da notificação, os proprietários têm 30 dias para realizar a limpeza dos terrenos. Já o prazo para serviços de construção de calçadas e muros é de 60 dias.

No caso de não cumprimento das determinações, ao final dos prazos a Prefeitura emitirá nova notificação, dando mais 30 dias para a regularização do problema e aplicará multa de 10 UFM – Unidade Fiscal do Município (R$ 1.222,40). Se o serviço não for realizado, equipes da Secretaria de Obras farão a limpeza e aplicarão multa com valor dobrado – 20 UFM ou R$ 2.444,80. Neste caso o proprietário do terreno ainda terá de pagar pelos serviços realizados o total de 0,011 UFM por metro quadrado, além da taxa de remoção de lixo e entulho.

Entulho em vias públicas

Outra medida que a Secretaria de Obras passará a fiscalizar é a deposição de entulho e lixo nas vias públicas, calçadas, canteiros e praças. Quem for flagrado ou denunciado por esta prática será multado. De acordo com as normas municipais, é responsabilidade do morador a manutenção de quintais, bem como a eliminação do material proveniente destas áreas.

A Secretaria de Obras orienta que não basta fazer podas ou “capina química” – com uso de herbicida. É preciso também retirar o lixo verde e o entulho dos terrenos, pois se a Prefeitura fizer este trabalho, além de multar o proprietário das áreas ainda vai cobrar pela retirada do entulho.

Lixo e entulhos jogados em vias públicas podem acarretar multa Proprietários de terrenos devem construir muros e calçadas

Sucatas devem ser retiradas das vias públicas

A Prefeitura de São José do Rio Pardo começará a notificar proprietários de veículos que se encontram abandonados em vias públicas. A decisão é amparada pela lei municipal nº 2580, de setembro de 2002, que prevê também a remoção das sucatas em caso de não localização dos donos e a posterior cobrança pelo serviço.

A medida é uma tentativa da Prefeitura de desobstruir as vias públicas e também de diminuir locais propensos à proliferação de mosquitos, evitar que sirvam de abrigo para outros bichos entre outras finalidades.

Segundo levantamentos, atualmente são cerca de 150 veículos abandonados em diversos bairros da cidade. Se incluir áreas rurais a quantidade é ainda maior.

Para combater a situação, o município vai reforçar os trabalhos de fiscalização. Inicialmente os proprietários serão notificados e a partir da notificação terão prazo de 30 dias para retirar os veículos. Passado o prazo e não sendo cumprida a determinação, segundo prevê lei municipal, a Prefeitura poderá aplicar multa diária de 1 UFM – Unidade Fiscal do Município, o que equivale a R$ 122,24.

No caso de não haver identificação do proprietário do veículo, a Prefeitura identificará a sucata como bem inservível, estabelecerá um prazo e fará a remoção.

 

Até calçadas são obstruídas pelos veículos inserviveis No Santo Antonio outro exemplo de sucata em via pública Sucatas ocupam via pública no Vale do Redentor