Município tem dívida de quase R$ 55 milhões

Valor inclui débitos previdenciários e contas da administração indireta

A Secretaria de Gestão do município, por meio do Setor de Contabilidade, está finalizando os levantamentos sobre o endividamento da Prefeitura de São José do Rio Pardo. Os dados são obtidos a partir de balancetes e prestações de contas da administração direta e indireta (que inclui fundações, Comderp, Saerp, Feuc e DEC).

Juntando as contas de longo prazo (parcelamentos) e de curto prazo (aquelas ainda não negociadas) a maior parte da dívida é com o Instituto Municipal de Previdência (IMP). Segundo os dados mais recentes, sem correção, o valor está perto de R$ 20 milhões, correspondente ao acumulado desde dezembro de 2015.

Naquele ano, a gestão municipal chegou a fazer quatro parcelamentos para tentar equilibrar a dívida. Apesar disso, em 31 de dezembro de 2016, a Prefeitura devia ao IMP R$ 18.544.308,36.

No pacote das dívidas da administração direta há também contas de energia elétrica, precatórios, restos a pagar liquidados e não pagos no ano passado, além dos prêmios que estavam em atraso desde agosto de 2016 e que começaram a ser pagos na última semana de janeiro deste ano.

O levantamento aponta ainda que a Prefeitura movimentou cerca de R$ 2,8 milhões em remanejamento de verbas de uma área para outra. Como estes valores precisam ser devolvidos para a sua função de origem, a cifra também afeta a situação financeira do município.

Assim, juntando-se as dívidas de longo prazo (parcelamentos, precatórios) mais as de curto prazo (restos a pagar, fornecedores, contas em vencimento, prêmios, energia elétrica) e também os recursos que precisam ser devolvidos às contas específicas, em 31 de dezembro de 2016 a dívida da administração direta totalizou R$ 48.360.023,07.

Administração indireta

O levantamento das contas públicas também passa pelas finanças do Departamento de Esportes e Cultura (DEC), Fundação Educacional, Faculdade Euclides da Cunha (Feuc) e Superintendência de Água e Esgotos (Saerp), a chamada administração indireta.

Em 31 de dezembro de 2016, a Feuc tinha uma dívida de R$ 2.389.213,31. Deste montante, também há dívida com o IMP. Paralelamente a instituição cobra da Prefeitura repasses relativos a bolsas de estudos que não foram pagos nos anos de 2013, 2014 e 2015, num total de R$ 411.858,00.

Outra autarquia, o DEC, também possui dívidas previdenciárias e restos a pagar, totalizando R$ 939.419,61, segundo os dados mais atuais.

Na Fundação Educacional, a maior parte das pendências também é previdenciária, sendo a dívida total na ordem de R$ 190 mil.

A Comderp, que no ano passado acumulou prejuízo na casa de R$ 65 mil, acumula dívidas previdenciárias e tributárias, de longo e de curto prazo, num total de R$ 2.331.088,53.

Na Saerp a dívida é com fornecedor de energia elétrica, na ordem de R$ 1,7 milhão, entretanto, a nova gestão constatou que este débito não estava lançado nas contas da autarquia, pois as unidades de consumo estavam registradas com o CNPJ da Prefeitura – situação que agora está sendo regularizada.

Somando todos os débitos (contas de longo e curto prazo) da administração direta e indireta, em 31 de dezembro de 2016, o endividamento do município chegou ao valor de R$ 54.209.958,30.

No mês de janeiro, a nova gestão iniciou os procedimentos para pagar ou renegociar as contas municipais em atraso. Apesar disso, a questão pendente que ainda preocupa são os débitos com o IMP e com a companhia de energia elétrica.

IPTU e ISS serão cobrados em março

Prefeitura estabelece novas datas para a quitação dos tributos em cota única ou parcelamento

O atraso na confecção dos carnês levou a Prefeitura a prorrogar os prazos para início da cobrança do IPTU e do ISS. Havia expectativa de que os documentos fossem distribuídos no final de janeiro, o que acabou não ocorrendo.

Apesar da alteração nas datas, os descontos para quem optar pelo pagamento à vista, em cota única, foram mantidos.

São duas as datas para quitar o IPTU em cota única. A primeira, até o dia 2 de março, concede desconto de 10% no valor do tributo. Já o contribuinte que efetuar o pagamento único até 15 de março garante desconto de 5%. Em 15 de março também passa a valer o parcelamento do imposto aos que optarem por pagar em dez vezes.

A quitação do ISS em cota única também prevê desconto de 10%, mas apenas para quem pagar até o dia 15 de março. Na mesma data começa o parcelamento, em dez vezes, a quem optar por esta forma de pagamento. Tanto o pagamento do IPTU quanto do ISS de forma parcelada não dá direito a descontos.

Apresentada proposta de melhoria salarial

A Prefeitura de São José do Rio Pardo encaminhou para a Câmara a proposta de melhoria salarial para os servidores.

A medida incorporaria R$ 200,00 (duzentos reais) em benefícios a serem concedidos em duas etapas, contemplando o valor dos vencimentos salariais e o valor do tíquete alimentação.

De acordo com a proposta, a melhoria poderá ocorrer em dois momentos: no primeiro, um abono de R$ 100,00 (cem reais) nos vencimentos de janeiro, fevereiro e março, com incorporação desse valor em abril.

No período de concessão do abono o município fará análise nas finanças, para avaliar o impacto nas contas públicas. Posteriormente, nos meses de maio, junho e julho, a proposta é conceder mais R$ 100,00 (cem reais) de abono no tíquete alimentação, o que será incorporado em agosto.

A proposta foi comunicada ao Sindicato dos Funcionários, que deve apresentar o assunto aos seus associados, durante assembleia.

Prefeitura pede agilidade na continuação das obras do esgoto

A Prefeitura promoveu na manhã desta quarta-feira, 25 de janeiro, uma reunião com representantes das empresas responsáveis pelas obras do Sistema Global de Saneamento da cidade a fim de discutir e agilizar a continuidade dos serviços.

O encontro teve participação do secretário municipal de Obras e Serviços, Áureo Viana Júnior; além do presidente da Saerp-Superintendência de Água e Esgotos, José Maria Farani Serrao e funcionários municipais diretamente ligados às obras.

Na oportunidade, Lucas Cabral – da construtora Sanevix Engenharia, mais os responsáveis pelos projetos Guilherme Fernandes e Francisco Justo – da Pertecnica Consultoria e Projetos, reafirmaram o compromisso em dar sequencia às obras.

O secretário Áureo Viana solicitou das empresas a elaboração de um cronograma descrevendo as próximas fases dos trabalhos, bem como um relatório detalhado sobre o que já foi executado e o que há para executar. Também ficou estabelecido que o gestor do projeto, por parte da Prefeitura, passa a ser o engenheiro José Eduardo Ferreira de Castro, que acompanhará os serviços anteriores e as novas fases da execução das obras.

“A administração entende que as obras estão atrasadas. A população exige mais celeridade e de agora em diante, com a nova gestão, vamos empreender esforços para que as obras avancem. Naquilo que depender do município, a Prefeitura vai colaborar, inclusive buscando apoio para a liberação de mais recursos junto aos deputados e ministérios, caso sejam necessários”, comentou José Maria.

Uma nova reunião para apresentação do novo cronograma e relatórios está marcara para a próxima semana.

Município busca de recursos estaduais

O prefeito Ernani Vasconcellos e o vice Reinaldo Milan estiveram em São Paulo nesta semana, participando de reuniões em secretarias estaduais, buscando recursos para o município.

Na Secretaria de Esportes, solicitaram recursos e materiais para as atividades do Departamento de Esportes e Cultura (DEC) e colocaram a cidade à disposição para o calendário de eventos patrocinados pela Secretaria.

Ao secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, apresentaram pedido para que o município volte a ser contemplado com o Programa Melhor Caminho, que desta vez será destinado à realização de serviços na SP-211 – estrada que liga São José do Rio Pardo a Divinolândia. Também reivindicaram mais pontes metálicas a serem instaladas na zona rural.

Durante visita ao deputado estadual Barros Munhoz, entre os assuntos discutidos houve solicitação de emenda ao orçamento estadual para recapeamento de ruas, além de recursos para aquisição de uma máquina motoniveladora.

Prefeito, secretários e vereadores debatem os problemas da cidade

Na noite de segunda-feira, 2 de janeiro, o prefeito Ernani Vasconcellos se reuniu com vereadores e secretários municipais para falar sobre as primeiras medidas da sua gestão.

Conforme destacou, o objetivo é aproximar Executivo e Legislativo em torno de ações que beneficiem a população.

Na pauta da reunião foram tratados assuntos como: a situação da Faculdade Euclides da Cunha; melhoria das praças; troca de lâmpadas; casa de passagem; abono para os servidores, ações de segurança pública entre outros temas que requerem atenção da administração.

Além de ouvir sugestões dos vereadores, o prefeito colocou o secretariado à disposição para prestar informações e colaborar na solução dos problemas levantados pela Câmara.

O prefeito lembrou que o município passa por sérios problemas financeiros e que as soluções precisam buscadas por meio de diálogo.

Toma posse a nova Gestão Municipal

O prefeito Ernani Vasconcellos e o vice Reinaldo Milan tomaram posse na noite de 1º de janeiro, durante solenidade promovida na Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, quando também foram empossados os 13 vereadores da legislatura 2017-2020.

Entre autoridades e populares, um grande público marcou presença no evento, durante o qual o prefeito manteve seu compromisso de trabalhar pela melhoria da qualidade de vida da população.

Em seu discurso, ele pediu apoio dos vereadores e do Poder Judiciário para colocar em prática os projetos de seu Plano de Governo, e destacou que a importância de haver mais diálogo entre os poderes.

O prefeito também pediu paciência à moradores, considerando que há muito por fazer e que as ações não acontecem da noite para o dia.

Após a solenidade na Câmara, o ex-prefeito João Santurbano fez a trasmissão de cargo.

A seguir Ernani deu posse ao novo secretariado:
Áureo Viana Júnior
(Secretaria Municipal Planejamento Obras e Serviços)
Carlos Ricardo Dias de Souza
(Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente)
Ivan Carlos de Souza
(Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito)
Luís Gustavo Garavelli
(Secretaria Municipal de Saúde)
Maria Angela Dal Bello
(Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social)
Reinaldo Milan
(Secretaria Municipal de Gestão Pública)
Rita de Cásssia Zanetti Manzoni
(Secretaria Municipal de Educação)

A equipe de governo conta também com:

Iury Feres Abrão
(Departamento de Esportes e Cultura – DEC)
José Maria Farani Serrao
(Superintendência de Água e Esgotos – Saerp)
Paulo César Vedovato
(Companhia Municipal de Desenvolvimento – Comderp)
Luís Carlos Salatino
(Faculdade Euclides da Cunha – FEUC)
Mario Rui Vieiro da Silveira