Administração faz balanço dos 100 dias de governo

União da equipe é um destaque, mas dificuldades orçamentárias prejudicam planejamento e andamento das ações

O governo municipal se reuniu na quarta-feira, 12, para um balanço sobre os primeiros meses da administração. Durante o encontro, prefeito, vice, secretários, diretores e presidentes de autarquias falaram sobre as ações realizadas pela Prefeitura até agora. O encontro contou também com a participação do presidente da Câmara.

O prefeito Ernani Vasconcellos abriu a reunião agradecendo o empenho da sua equipe em procurar superar as dificuldades encontradas nos vários setores da administração. Ele citou o sucateamento de prédios, equipamentos, falta de veículos, recursos humanos e financeiros como alguns dos principais entraves para o início da gestão. “Posso dizer que foram os 100 dias mais difíceis da vida de todos nós e, infelizmente, talvez tenha sido um preparativo para o que está por vir ao longo dos próximos quatro anos. Agradeço a dedicação e compreensão de cada um de vocês que aceitaram esta missão na qual, juntos, estamos procurando fazer o melhor para a cidade e para a população”, disse.

Ernani destacou ainda a boa relação entre as Secretarias Municipais, Departamentos e Autarquias. “Com esta união, todos podem compartilhar os problemas e cada um ajuda na busca por solução. Não sei se era assim antes, mas esta fórmula tem dado certo na nossa administração”.

Ele falou ainda da participação da Câmara que desde o início da gestão foi chamada ao diálogo para ajudar na solução dos problemas da cidade. “E, neste sentido, agradeço publicamente aqui, Matheus, a cada um dos vereadores que têm nos auxiliado na aprovação de projetos cuja finalidade é o bem da população”, disse ao vereador Matheus Mafepi, presidente da Câmara.

Balanço

De acordo com o prefeito, na área de Gestão, as projeções indicam um ano de limitações financeiras. Comparativos com ano anterior apontam que, até o momento, as receitas advindas com FPM, IPVA e ISS não aumentaram, e o orçamento deixado pela administração anterior engessou as ações do atual governo. Por conta disso, conforme explicou o prefeito, para não interromper as atividades administrativas, ao longo deste ano deverão ser encaminhados à Câmara muitos projetos para remanejamento de recursos de uma área para a outra.

Apesar das dificuldades, a Prefeitura também tem comemorado algumas conquistas. Uma delas – o antigo projeto de obras para melhorias viárias envolvendo a SP-207, Avenida Perimetral, Rodovia Lupercio Torres e Avenida Brasil – tem início previsto para os próximos meses, com investimentos na ordem de R$ 103 milhões por parte do Governo do Estado.

Na área de Obras e Serviços, a Prefeitura conseguiu melhorar a iluminação pública, com a substituição de aproximadamente 2 mil lâmpadas. Até o momento, para recuperação do pavimento de ruas e avenidas com serviço emergencial de tapa-buracos, já utilizou cerca de 710 toneladas de massa asfáltica. Além disso, nos próximos dias deve iniciar o recapeamento em três ruas do Vale do Redentor, com recursos na ordem de R$ 500 mil, oriundos de emenda parlamentar encaminhada pelo deputado Silvio Torres. Também para obras de recapeamento, estão previstos outros R$ 250 mil, por meio de emenda do deputado Luiz Lauro Filho.

Na área de desenvolvimento, a Faculdade Euclides da Cunha (FEUC) vem buscando a aprovação de novos cursos de graduação junto ao Conselho Estadual de Educação, tendo conseguido até aqui o curso de Biomedicina – que deverá abrir vestibular no final do ano. Enquanto isso, a instituição aguarda ainda os cursos de Agronomia e Medicina Veterinária.

O Departamento de Esportes e Cultura (DEC) caminha para conseguir parcerias importantes visando a reforma de prédios e áreas esportivas. Além dos recursos de R$ 250 mil para obras na Área de Lazer – obtidos por meio de emenda parlamentar indicada pelo deputado Silvio Torres. Durante a reunião o presidente Iury Abrão informou que deverá obter junto à iniciativa privada recursos para a reforma do Epidauro e que foi protocolado junto ao Governo Federal projeto para reforma do Museu Rio-pardense. O DEC também buscou apoio do Governo do Estado e de empresas para a realização de atividades do seu calendário de eventos como nas festividades do aniversário da cidade realizadas em março e a Semana Euclidiana, que ocorrerá em agosto.

Heranças

Além dos cerca de R$ 55 milhões em dívidas previdenciárias e com fornecedores, a atual gestão vem tentando sanar inúmeros outros problemas deixados por administrações anteriores. São questões salariais, ambientais e de infraestrutura que, quase sempre, acabaram virando processos judiciais. E enquanto não consegue sanar todos os assuntos, a atual gestão tenta o diálogo.

As contas públicas indicam que o município tem a receber dos contribuintes cerca de R$ 46 milhões em tributos e taxas. O valor é o que está cadastrado no Setor de Dívida Ativa e se acumulou ao longo dos anos. Até o final do primeiro semestre a Prefeitura deverá lançar um programa para tentar receber parte deste montante. Antes, porém, deverá reestruturar o Departamento de Rendas e Fiscalização.

A Saerp – que também tem milhares de reais a receber da população – está tentando levantar recursos para investir no sistema de captação de água, cujo projeto prevê instalação acima da Nestlé. Além disso, a autarquia precisa de caixa para ampliar a rede de distribuição e trocar a tubulação antiga da região central, obras que exigem cerca de R$ 30 milhões e cujos projetos foram apresentados em Brasília na tentativa de obtenção de recursos.

Na área de Agricultura a Prefeitura vem tentando colocar em ordem a situação das estradas rurais. Máquinas e caminhões estavam parados, havendo necessidade de recursos para a construção de pontes e aquisição de equipamentos.

Sobre o Meio Ambiente, a situação do descarte de resíduos preocupa. O município precisa diminuir a quantidade de lixo que produz mas faltam recursos para investir nos sistemas de reciclagem e coleta seletiva. Outro problema enfrentado desde o início do ano é a precariedade dos caminhões compactadores usado na coleta do lixo doméstico, entretanto, no orçamento atual elaborado pela gestão anterior, não foram deixados recursos para resolver estas questões.

Também sem recursos, a Secretaria de Assistência Social não conseguiu avançar no planejamento para projetos de moradias e políticas de seguridade social.

A Saúde tenta colocar em dia os contratos e convênios de serviços como Oncologia e Hemodiálise. Paralelamente, atua para melhorar a estrutura das unidades de saúde, além de discutir e buscar solução para a questão salarial dos médicos.

Outros temas e assuntos abordados na reunião foram Comderp, transporte escolar, trânsito, cursos para capacitação de mão de obra, estrutura do Departamento de Serviços Urbanos, parcerias, segurança pública, estrutura da Educação Municipal.

Município receberá mais recursos para recapeamento

O vereador Zildo de Oliveira Delmondes (Zildão do Prado – PSB) esteve nesta quarta-feira com o prefeito Ernani Vasconcellos e o secretário de Gestão, Hélio Escudero, para comunicar que seu partido destinou ao município recursos na ordem de R$ 250 mil, para obras de melhorias urbanas.

Os recursos foram indicados ao Orçamento da União por meio de emenda do deputado Luiz Lauro Filho.

Zildão apresentou ofício em que há solicitação de cadastramento de projeto para a utilização dos recursos.

De acordo com o prefeito, a emenda será utilizada para atender obras de recapeamento. O município tem até o dia 29 de março para apresentar os projetos.

Recursos para recapeamento

O prefeito Ernani Vasconcellos e o secretário de Gestão, Hélio Escudero foram informados nesta semana que o município deverá receber recursos na ordem de R$ 250 mil, para obras de melhorias urbanas. De acordo com o vereador Zildo de Oliveira Delmondes (Zildão do Prado – PSB), os valores foram indicados ao Orçamento da União por meio de emenda do deputado Luiz Lauro Filho.

Zildão apresentou ofício em que há solicitação de cadastramento de projeto para a utilização dos recursos. Segundo o prefeito, a emenda será utilizada para atender obras de recapeamento. O município tem até o dia 29 de março para apresentar os projetos.

Estado autoriza licitação de obras da SP-207

Projeto inclui melhorias na Perimetral, Avenida Brasil e rodovia Lupércio Torres

O Governo do Estado está publicando nesta sexta-feira, 24, a autorização para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) lançar o edital da contratação das obras de recuperação da estrada SP-207, no trecho São Sebastião da Grama/ São José do Rio Pardo e São José do Rio Pardo/SP-340 (João de Oliveira, passando pelo Cassucci até Posto Mococão).

A autorização foi assinada ontem, quinta-feira, no Palácios dos Bandeirantes, pelo governador Geraldo Alckmin durante reunião com a presença do prefeito de São José do Rio Pardo Ernani Vasconcellos e do vice-prefeito Reinaldo Milan, além do prefeito de São Sebastião da Grama Ricardo Florido e o vice João Batista de Andrade, já que os dois municípios serão beneficiados diretamente pelas obras.

O encontro teve também a participação de várias autoridades: o deputado federal Silvio Torres, deputados estaduais Barros Munhoz e Davi Zaia; secretários estaduais Samuel Moreira (Casa Civil) e Alberto Macedo (Transportes); superintendente do DER, Armando Costa Ferreira; Amarildo Duzi Moraes (prefeito de Vargem Grande do Sul e Presidente do Conderg). A Câmara Municipal de São José do Rio Pardo foi representada pelo vereador Zildo de Oliveira Delmondes (Zildão do Prado).

Empregos

As obras, que serão geridas pela Secretaria Estadual de Logística e Transportes, fazem parte do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo e tem valor orçado em R$ 102,8 milhões, que serão parcialmente financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto vai contemplar serviços de melhorias em parte da Avenida Brasil, Avenida Perimetral e na Rodovia Lupercio Torres.

De acordo com o Governo do Estado, o prazo de execução dos trabalhos é de 12 meses após a assinatura do contrato com a empresa vencedora do processo de licitação.

A expectativa é de as obras possibilitem a criação de 117 empregos diretos e 350 indiretos e que, além disso, deixe nos municípios beneficiados cerca de R$ 3 milhões em ISS.

Troca de lâmpadas vai sendo feita nos bairros

Aos poucos a Prefeitura tenta colocar em ordem a iluminação da cidade, realizando troca de lâmpadas em praças, ruas e avenidas nos bairros e região central. O trabalho avança lentamente devido a falta de recursos para a aquisição de lâmpadas, fiação e chaves reatoras.

Até o momento foram feitos os serviços de substituição de lâmpadas em boa parte dos bairros Vila Verde, Portal dos Ipês, Colinas São José, Jardim Margarida, Jardim Aeroporto e Carlos Cassucci.

Prefeito e Feuc discutem obras do campus

Acompanhado pela diretoria da autarquia, o prefeito Ernani Vaconcellos visitou nesta semana as obras do prédio onde deveria estar funcionando o campus da Faculdade Euclides da Cunha (Feuc). A construção, que foi entregue inacabada em meados de 2012, recebeu investimentos na ordem de R$ 1 milhão em recursos próprios.

A ideia da visita, conforme comentou o diretor Luís Carlos Salatino, foi avaliar a possibilidade de aproveitamento do prédio para evitar que seja depredado e para desonerar a faculdade de eventuais alugueis. “Apesar de não comportar todos os cursos e a área administrativa, não se pode deixar o prédio sem uso. Vamos verificar e discutir com a administração qual a melhor alternativa para que este prédio não continue abandonado”.

Entregue no final de 2012, a obra contém apenas um módulo, dos dois previstos no projeto original, e a quantidade de salas existentes é insuficiente para abrigar salas de aulas, biblioteca, laboratórios e a administração da Feuc. Por conta da ação do tempo, falta de manutenção e o vandalismo, a parte construída já requer uma reforma: forros de gesso acartonado estão caindo; vidros quebrados; banheiros depredados; portas foram arrombadas; parte do telhado foi levada pelo vento e saqueadores já levaram boa parte da fiação do prédio.

“É preciso fazer um levantamento sobre os custos necessários para uma reforma que permita a utilização desta obra, se não total, pelo menos em parte. Com todo o investimento que foi feito aqui este prédio não deveria ter sido abandonado. Isto é dinheiro público”, comentou o prefeito.

A intenção da diretora acadêmica Leiri Valentin é de que a Feuc possa ocupar o espaço aos poucos. “Inicialmente é necessária uma boa limpeza. A partir daí poderemos trazer parte dos arquivos e depois colocar um posto de atendimento aos projetos de extensão da Educação Física, com alunos e professores fazendo atendimento às dezenas de pessoas que fazem caminhada nesta área”, explica.

Para construir seu campus, a Faculdade Euclides da Cunha leiloou alguns terrenos que possuía no bairro Santo Antonio e investiu os recursos na execução do projeto.

Prefeitura suspende licença para loteamentos

Está suspensa, por prazo indeterminado, a aprovação de novos loteamentos em São José do Rio Pardo. A medida foi adotada pela Prefeitura até a conclusão de levantamentos em processos de licenciamento já existentes ou que tramitam na Secretaria Municipal de Planejamento Obras e Serviços.

A decisão foi adotada para permitir que a administração verifique se os empreendimentos já licenciados ou à espera de licença atendem as exigências de infraestrutura como asfalto de qualidade, vias de acesso, energia elétrica, galerias para águas pluviais, rede de abastecimento de água e coleta de esgoto.

Conforme destaca o prefeito Ernani Vasconcellos, a suspenção das licenças foi amplamente discutida e aprovada pelo Conselho Consultivo – composto pelo secretariado. Segundo observa, o objetivo é aumentar o controle municipal sobre o crescimento da área urbana, para que seja feito de forma ordenada, sem prejuízos à população e sem onerar os serviços públicos.

“Os fatos mostram que alguns empreendimentos são comercializados e, pouco tempo depois, se tornam problemas para a Prefeitura que tem de providenciar abastecimento de água, conserto de asfalto, construção de galerias entre outros serviços. O que nós queremos é aumentar a fiscalização para que os loteamentos sejam entregues não somente com as condições mínimas para construção e habitação mas sim em condições regulares, que não tragam transtornos nem aos moradores e nem à administração”, justifica.

De acordo com o secretário municipal de Obras, Áureo Viana Júnior, o Ministério Público já havia solicitado da Prefeitura algumas informações sobre aprovação de loteamentos. Com a suspensão ele acredita que o município poderá reunir e verificar, um a um, todos os processos de licenciamento, para avaliar se os empreendimentos atenderam as exigências contidas nos projetos. “Aqueles que não apresentarem falhas ou distorções nos projetos e que tiverem cumprido as exigências previstas serão liberados”, afirma.

Prefeitura quer mobilizar doadores de IR

Recursos podem ser destinados para fundo municipal que ajuda financiar entidades

O prefeito Ernani Vasconcellos, a diretora de Rendas e Fiscalização – Regina Fonseca e o presidente do DEC – Iury Abrão se encontraram na noite de quarta-feira, 22, com representantes de escritórios de contabilidade que atuam no município. Na pauta, a discussão de propostas sobre captação de recursos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FMDCA) para financiar projetos e entidades assistenciais.

A intenção é mobilizar os profissionais da área para incentivar e orientar clientes quanto a possibilidade de doar parte do imposto de renda aos serviços sociais do município. Conforme prevê a legislação, pessoas físicas podem doar até 6% do valor devido de IR e pessoa jurídica 1%. As doações são apenas para manutenção e desenvolvimento, aquisição de equipamentos e materiais, não sendo permitido investir em obras.

O prefeito aproveitou a oportunidade para falar sobre as dificuldades da Prefeitura em disponibilizar recursos para entidades, em função das limitações orçamentárias e queda de receitas. Segundo ele, diante dos problemas enfrentados pelo município, somente com apoio da iniciativa privada é que algumas atividades sociais ainda serão possíveis no município. Ele exemplificou comentando os esforços da sua gestão, nos primeiros dias de governo, para evitar o fechamento da Casa de Cultura e Cidadania. “Se não fossem os recursos oriundos do FMDCA teríamos perdido este importante projeto. Por isso é preciso fortalecer este tipo de parceria com as empresas”, disse.

Para Iury Abrão, a participação dos profissionais de contabilidade é importante no processo de captação, sensibilizando os clientes a investirem os recursos do IR no próprio município. “As pessoas gostam de saber onde está sendo investido o dinheiro do imposto que pagam. E neste caso, têm a possibilidade de doar para projetos que estão bem próximos delas”, avalia.

A Prefeitura e os profissionais de contabilidade deverão se unir em campanhas de orientação e sensibilização do empresariado para que participem das doações. Em outra frente haverá incentivo aos projetos sociais da cidade para se capacitarem ao recebimento dos recursos. Neste sentido deverão adotar iniciativas que tornem suas atividades mais transparentes e acessíveis à população. “Quanto mais as pessoas conhecerem os projetos, as entidades, quanto mais clareza houver em relação aos trabalhos que desenvolvem e ao emprego dos recursos, aumentam as chances de se conseguir doadores”, avalia Iury.

Também presente à reunião, a empreendedora social Juliana Torres Junqueira – do projeto Nascidos para Ler – observou que a cidade precisa fomentar campanhas para sensibilizar empresários e pessoas físicas a doarem para serviços sociais. “Muitas vezes as pessoas querem ajudar mas não sabem como”, considerou. Ela também concorda que as entidades precisam se mostrar mais os projetos que desenvolvem. “Isso aumenta a credibilidade e desperta a cultura da doação”, comentou.

Prefeitura começa a distribuir carnês de IPTU e ISS

Atenção contribuintes. Começou a distribuição dos carnês de IPTU e ISS.

Conforme divulgado anteriormente, o pagamento em cota única permite descontos. Sendo 10% até o dia 2 de março e 5% para quem pagar até 15 de março.

Já a quitação do ISS em cota única também prevê desconto de 10% mas apenas para quem pagar até o dia 15 de março. Na mesma data também vence a primeira parcela para o contribuinte que optar pelo pagamento em dez vezes, tanto do IPTU quanto do ISS.

Os boletos são entregues diretamente nas residências e os contribuintes que não receberem os seus carnês até a data de vencimento devem procurá-los no Setor de Tributação da Prefeitura. Outra alternativa é solicitar a segunda via do boleto no site saojosedoriopardo.sp.gov.br na seção Serviços Online – que fica no topo da página.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (19) 3682-7811 (ISS) e 3682-7812 (IPTU).