Convênios garantem mais de R$ 3 milhões ao município

No primeiro semestre deste ano, a administração já foi em busca de R$ 3.439,860,40 em investimentos para obras que contemplem diversos setores do município. Estão na lista serviços de melhorias da infraestrutura e readequação de prédios.

Com pedidos por meio de ofícios, apresentando projetos e participando de audiências com parlamentares e ministros, o prefeito Ernani Vasconcellos ampliou os contatos de São José do Rio Pardo nos governos federal e estadual. A visibilidade possibilita chamar a atenção para os problemas e disputar os poucos recursos disponíveis nas esferas superiores do poder público.

Nas obras em execução, como a revitalização da orla do rio Pardo (na região da Área de Lazer) e o recapeamento das ruas Floriano Folharini, Herostrato Dias Pinheiro e Carlos Fernandes Rodrigues, o investimento é de R$ 684.573,40. Estes recursos se deram por meio de emenda parlamentar, indicada pelo deputado federal Silvio Torres.

O município aguarda licitações para investimentos que totalizam R$ 1.000.767,00 também provenientes de emendas parlamentares indicadas pelos deputados Silvio Torres (R$ 750 mil) e Luiz Lauro Filho (R$ 250,767,00). Os recursos vão contemplar serviços de recapeamento em vias públicas e obras de reforma e melhorias no ginásio municipal de esportes “Adhemar Machado de Almeida” (Tartarugão).

Também está em processo de encaminhamento para licitação o novo reservatório do Jardim Margarida, que receberá investimentos de R$ 520.770,86 – entre recursos indicados pelo deputado estadual Barros Munhoz e contrapartida do município.

Outro recurso significativo será do Programa Melhor Caminho, que vai beneficiar 5,81 km da estrada rural SRP-331 (ligando as regiões do Carlos Cassucci e Sítio Novo). Convênio assinado entre o município e a Secretaria de Agricultura do Estado prevê investimento na ordem de R$ 890 mil na execução dos serviços.

O município aguarda ainda a liberação de R$ 100 mil destinados pelo deputado federal Silvio Torres, para atender as entidades Educandário São José e Guarda Mirim, sendo R$ 50 mil para cada uma.

Recapeamento de ruas no Vale do Redentor fazem parte dos convênios

Total de recursos inclui convênio para recapeamento de ruas no Vale do Redentor

Recapeamento da rua Herostrato Dias Pinheiro integra pacote de recursos obtidos pelo município

Afastamentos preocupam a Prefeitura

A quantidade de afastamentos justificados por problemas de saúde entre o funcionalismo público municipal tem preocupado a administração.

Levantamento recente realizado pelo do Departamento de Recursos Humanos (RH) aponta que a quantidade aumentou significativamente após setembro do ano passado quando, por decisão judicial, teve fim o pagamento do “adicional de assiduidade” – uma gratificação de 10% sobre o valor dos vencimentos que era concedida aos servidores que não faltavam ao trabalho.

A legislação prevê casos especiais em que o trabalhador pode se ausentar do serviço sem prejuízos aos vencimentos no final do mês. São asseguradas, desde que justificadas, as faltas por: licença maternidade e paternidade; convocação judicial; gala ou casamento; nojo (falecimento de um parente); compensação por trabalho prestado à Justiça Eleitoral; falta pelo motivo de doação de sangue e falta abonada. Ao servidor público também é permitida a licença não remunerada – pelo período de até dois anos. Mas nenhuma destas modalidades entraram nos levantamentos realizados pelo RH e Instituto Municipal de Previdência (IMP).

A Prefeitura tem hoje 1.544 funcionários. No ano passado – de janeiro a maio – 250 funcionários apresentaram 477 atestados médicos. Agora em 2017, no mesmo período – 647 funcionários entregaram um total de 1.409 atestados. Estes números são apenas dos afastamentos entre 1 e 15 dias.

Além destes, todos os meses o Instituto Municipal de Previdência (IMP) mantém em média 80 servidores afastados, por período superior a 15 dias, a um custo aproximado de R$ 120 mil por mês.

Desde o início do ano a Prefeitura e o IMP discutem propostas para tentar diminuir a quantidade de afastamentos, dentre elas:
-Manter um médico auditor para avaliar os atestados apresentados no RH e também no IMP;
-Implantar uma equipe de Medicina Preventiva no Trabalho para elaborar o Prontuário Médico do Trabalhador;
-Publicar em jornais os afastamentos todas as semanas;
-Pagar o tíquete alimentação proporcionalmente aos dias trabalhados.

Câmara repassa recursos ao município

O prefeito Ernani Vasconcellos recebeu nesta sexta-feira, 9, o presidente da Câmara, Matheus Mafepi, para reunião que marcou o repasse R$ 150 mil aos cofres do município.

Os recursos são oriundos da receita de inscrições do concurso público realizado pela Câmara em abril.

O valor repassado será destinado aos orçamentos da Secretaria de Segurança e Trânsito (R$ 80 mil), Tiro de Guerra (R$ 20 mil) e Serviço do Bem Estar Animal (R$ 50 mil).

Prefeito busca recursos para equipamentos

A Prefeitura de São José do Rio Pardo continua buscando recursos para a aquisição de máquinas e equipamentos, visando melhorar a estrutura dos serviços oferecidos à população.

Nesta semana, o prefeito Ernani Vasconcellos e o vice Reinaldo Milan estiveram na agência Desenvolve SP – órgão do governo paulista que oferece oportunidades de financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos, e projetos relacionados à preservação do meio ambiente.

Na reunião, agendada pelo deputado estadual Barros Munhoz, Ernani e Reinaldo conheceram as possibilidades de investimentos e as linhas de crédito disponibilizadas ao município.

De acordo com o prefeito, inicialmente o município deverá pleitear R$ 500 mil para investir na aquisição de uma motoniveladora patrol e um caminhão basculante para a Secretaria de Agricultura. Os recursos também deverão ser destinados à compra de um caminhão para a coleta do lixo.

Prefeito participa de audiência no Ministério das Cidades

O prefeito Ernani Vasconcellos esteve nesta quarta-feira, 17, em Brasília, para uma audiência com o ministro Bruno Araújo, ocasião em que reiterou pedido de recursos para o município.

O encontro foi agendado pelo deputado federal Silvio Torres que também participou da reunião, junto com outros prefeitos da região.

Ernani aproveitou para reforçar a necessidade do município quanto a recursos para obras de infraestrutura, como recapeamento de ruas em vários bairros. Conforme noticiado recentemente, a cidade precisa de quase R$ 120 milhões para recuperação das vias urbanas. Obras de saneamento também foram discutidas.

Ainda em Brasília, o prefeito tratou de assunto relacionado ao parcelamento de débitos previdenciários, o que deverá ser proposto ao Instituto Municipal de Previdência (IMP) caso haja autorização do Governo Federal.