Prefeitura investiu R$ 42 milhões em saúde no ano passado

De acordo com a Lei Federal 141/2012, os municípios devem investir no mínimo 15% de sua arrecadação nos serviços de saúde, mas em São José do Rio Pardo há alguns anos o percentual de investimentos na saúde está bem maior do que o mínimo estipulado.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, no ano passado o município investiu 28,46% de sua arrecadação com serviços de saúde. Do total de R$ 42 milhões empregados no setor, R$ 27 milhões foram recursos próprios, enquanto que Governo Federal e Governo do Estado repassaram R$ 15 milhões.

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Prefeito se reúne com secretários e diretores

Nas últimas duas semanas, o prefeito Ernani Vasconcellos promoveu a primeira reunião geral do ano com o secretariado, diretores e coordenadores da gestão municipal. Na oportunidade, foram apresentados os diagnósticos e as reivindicações de cada área, sendo discutidas ainda as diretrizes para os trabalhos ao longo do ano.

A reunião contou com integrantes das pastas de Gestão, Educação, Segurança e Trânsito, Turismo, Obras e Serviços, Saúde, Assistência Social, DEC, Comderp, Saerp, FEUC, Fundação Educacional, diretores e coordenadores de várias áreas do serviço municipal. (mais…)

Prefeitura e DER discutem retomada das obras viárias

As obras da Rodovia Prefeito Lupercio Torres, que fazem parte do pacote de investimentos do Governo do Estado nas melhorias viárias do município, entraram num impasse por conta da necessidade de substituição de uma adutora na região do bairro Santa Luzia. Levantamento da Saerp, realizado em meados do ano passado, avaliou que a troca do sistema exige recursos na ordem de R$ 1 milhão. (mais…)

Projeto para corrigir tíquete dos servidores

Pagamento do benefício aos servidores afastados foi questionado pelo MP

Projeto também aumenta o valor do tíquete que passará a R$ 656,29 no próximo ano

A Prefeitura de São José do Rio Pardo encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei para adequar o pagamento do tíquete alimentação de acordo com as regras estabelecidas pela justiça. (mais…)

Ministério Público apura pagamento de ticket aos servidores afastados

MP diz que pagamento é ilegal e configura ato de improbidade administrativa

Um procedimento do Ministério Público pode repercutir em mais uma perda para o funcionalismo municipal.

A Prefeitura foi notificada nesta semana sobre a abertura de um inquérito civil que tem por objeto apurar “eventual ato de improbidade administrativa, em razão do pagamento de ticket alimentação aos servidores em gozo de férias e afastados por qualquer natureza”. (mais…)

Prefeito e vereadores discutem reajuste aos servidores

Proposta é de 3,43% referente à inflação mais dois abonos de R$ 100 até outubro

 

O prefeito Ernani Vasconcellos e o vice Reinaldo Milan se encontraram na noite desta terça-feira, 15 de janeiro, com vereadores da base de apoio para tratar do reajuste salarial dos servidores públicos municipais.

O encontro teve participação dos vereadores Paulo Sérgio Ferreira e Luís Henrique Artioli Tobias (PSDB); Zildão do Prado (PSB); Rubinho Pinheiro e Amilton Pizolli (PSL), e Itamar da Silva (PSD).

Na reunião, os vereadores cobraram o complemento do reajuste linear de até R$200,00 (duzentos reais) – um compromisso assumido pelo prefeito ainda durante a campanha de 2016. Conforme observaram, a medida ajuda os servidores aposentados que, por determinação do Tribunal de Justiça, perderam o tíquete alimentação. (mais…)

Prefeitura conclui recadastramento de servidores

O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de São José do Rio Pardo finalizou o recadastramento dos servidores municipais. A iniciativa visa a atualização dos dados do funcionalismo, abrangendo todos os servidores, o que também é uma exigência da legislação.

A medida também auxilia o Instituto Municipal de Previdência na realização do cálculo atuarial, prevendo o volume de recursos necessários ao custeio das aposentadorias e pensões.

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Prefeitura promove novo leilão nesta quinta

Acontece nesta quinta-feira, 30 de agosto, novo leilão de veículos e máquinas do patrimônio municipal. Os interessados em participar devem comparecer à Câmara Municipal, às 9 horas.

Esta será a segunda oferta pública de veículos e máquinas. Em julho, dos 17 itens colocados à venda, 13 foram arrematados.

No leilão desta quinta-feira serão oferecidos 1 – perua Kombi (2001), 1 – caminhão GM/11000 (1996), 1 – VW Gol (1998), 1 – Retroescavadeira XCMG XT870 (2010), 1 – Motoniveladora Fiat Allis FG 105 (1998), 1 – Retroescavadeira MF750 (1994), 1 – Trator Valmet 68 (1986) e 1 – pick-up GM/Corsa (1998).

Para outros detalhes do leilão ACESSE AQUI.

Prefeitura vai recorrer para evitar que servidores tenham novas perdas salariais

A Subprocuradoria Geral de Justiça e Competência Originária, do Ministério Público do Estado de São Paulo, instaurou processo administrativo para apurar eventual inconstitucionalidade do artigo 38 inciso II e do parágrafo único da Lei 2.712 de 16 de março de 2004. O dispositivo se refere a incorporação de vencimentos dos servidores públicos do município.

Segundo entende o Ministério Público, a lei estaria em desacordo com a Constituição do Estado de São Paulo, artigo 133, que só permitiria incorporação a servidores com mais de cinco anos de efetivo exercício, na proporção de um décimo da diferença por ano, até o limite de 10 anos. (mais…)

Estado anuncia reforma do prédio da FEUC

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informou nesta quarta-feira, 4 de julho, que já está autorizada a reforma do prédio da FEUC, no Jardim Aeroporto.

Desde o ano passado o prédio foi cedido para o Governo do Estado, para instalação de uma Unidade do Programa de Escolas Técnicas de Economia Criativa – ETECRI.

Conforme destacou o prefeito Ernani Vasconcellos, a demora quanto a reforma do prédio se deu em função das questões burocráticas para a contratação da empresa responsável pelas obras.

Os serviços devem ter início na próxima semana.