Lei regulamenta doações para cuidar dos animais

Se você é um defensor da causa, sempre quis contribuir com os serviços de proteção e defesa dos animais, eis uma proposta: doe recursos para o Fundo Municipal do Bem Estar dos Animais.

O fundo foi criado pela Lei Municipal nº 4.849, e prevê a destinação dos recursos para programas e projetos voltados aos cuidados com os animais, além de capacitação para os funcionários e demais profissionais envolvidos com este serviço no município.

Segundo prevê a legislação, o fundo pode também receber recursos oriundos de convênios entre o município e os governos Federal e Estadual.

O gerenciamento dos recursos é de responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

As doações de recursos financeiros podem ser feitas por meio de uma conta específica na Caixa Econômica Federal – Agência 0352, Conta 006 71 003-6.

“Com a criação desta conta específica acabam aquelas campanhas de arrecadação, feitas nas caixinhas espalhadas pelo comércio. Até porque naquelas campanhas não havia uma prestação de contas, não se tinha um real controle sobre o que estava sendo arrecadado”, comenta o diretor de Meio Ambiente, Samuel Folchetti.

Ele acrescenta que a maior parte dos recursos angariados por meio do Fundo Municipal do Bem Estar dos Animais será aplicada na manutenção do canil municipal.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3682-9330.

 

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Parceria para descartar lixo eletrônico

A Diretoria de Meio Ambiente está discutindo com a ETEC Paula Souza uma ação para recolhimento do lixo eletrônico produzido na cidade. A iniciativa visa instalar pontos fixos que facilitem a entrega deste material e a posterior coleta por empresas especializadas.

Nesta semana, o diretor de Meio Ambiente, Samuel Folchetti, se reuniu com o diretor Valdeli Nóbrega e com os professores Ronaldo Luís de Paula e Rogério Adriano de Souza, do curso de informática da ETEC, para falar sobre o assunto.

Existe a possibilidade de que ao longo do mês de junho a ETEC instale um ponto fixo para receber os materiais. Paralelamente o Recicla São José também faria o recolhimento.

A ação deverá recolher gabinetes e monitores de computador, aparelhos de telefone celular e convencional, scanners, webcans, mouses, CDs, teclados, impressoras, placas eletrônicas.

A questão volta a ser discutida nos próximos dias, para definição da parceria bem como estabelecimento de datas para a realização da coleta.

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Empresas assinam adoção de praças

Foram assinados nesta sexta-feira, 12, os primeiros termos de parcerias entre o município e empresas locais, para o programa de adoção de praças e logradouros públicos.

A iniciativa é do Departamento de Meio Ambiente e Secretaria de Obras, que retomaram o Programa “Amigos da Praça” – iniciativa criada em 2015 que permite a qualquer pessoa física ou jurídica cuidar das praças da cidade, por meio de “adoção”.

A parceria prevê que as empresas devem fazer a manutenção da grama aparada, mato e pragas controladas, limpeza e organização dos locais. A parte relacionada à troca de lâmpadas, podas mais complexas e retirada de árvores, correrão por conta da Prefeitura de acordo com cronograma e demanda.

Nesta primeira etapa foram “adotadas” nove logradouros, entre praças, rotatórias e áreas de lazer, que estarão sob os cuidados das empresas Feira do Lar, Riofer Metais, Imobiliária Central de Imóveis além do Rotaract, Igreja Avivamento Bíblico e APAE.

Também já demonstraram interesse e devem assinar a parceria as empresas Elvis Calçados, Tuga Turismo, Magnus Formatura e Buffet Muradi.

De acordo com as normas do programa, a parceria tem prazo de 2 anos de duração, podendo ser prorrogada por mais 2 anos.

Outras informações poderão ser solicitadas junto à Secretaria de Obras ou Departamento de Meio Ambiente (3682-7844).

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MUNICÍPIO VERDEAZUL – Diretor de Meio Ambiente quer melhora no ranking

O diretor de Meio Ambiente do município, Samuel Folchetti, participou nesta quinta-feira, 23, em Jaguariúna, do encontro regional do programa Município VerdeAzul que traça metas e propõe soluções para melhorias ambientais nas cidades paulistas.

Instituído há dez anos, o programa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente em parceria com órgãos ambientais e municípios, tem por objetivo estimular e auxiliar as prefeituras na elaboração e execução de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.

O evento em Jaguariúna reuniu representantes de dezenas de municípios da região de Campinas e contou com a participação do secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles.

A proposta é capacitar e orientar os agentes municipais sobre a importância de disseminar os conceitos e objetivos do projeto junto às comunidades e desta forma buscar ações que promovam melhoria no ranking dos municípios. A boa colocação neste caso pode facilitar o acesso a recursos estaduais.

Mal no ranking

O ranking do programa leva em consideração políticas públicas e ações municipais que resultem na melhoria das chamadas diretrizes. Ao todo são dez: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

De acordo com o último ranking divulgado, referente a 2016, dentre os 645 municípios do Estado, São José do Rio Pardo aparece apenas na 611ª colocação, com nota 0,40. Em primeiro lugar está Novo Horizonte (na região de Rio Preto). Com cerca de 40 mil habitantes, o município alcançou a nota 98,69.

Aqui na região, a melhor colocação é para Mococa – em 22º, com nota 91,24. Outros municípios também melhor ranqueados são: Espírito Santo do Pinhal (28º – 90,08); Pirassununga (40º – 87,29); Ribeirão Preto (46º – 85,49) e Tambaú (55º – 83,39).

Apoio da população

Para o diretor de Meio Ambiente do município, Samuel Folhetti, São José do Rio Pardo pode melhorar sua pontuação no ranking do programa. O primeiro passo neste sentido, segundo ele, já está sendo dado. “A administração municipal vem estruturando o Departamento de Meio Ambiente, o que já é relevante. A partir daí, vamos colocar em prática o Conselho Municipal de Meio Ambiente, que reúne representantes da sociedade e poder público para participar ativamente deste processo. Melhorar o meio ambiente é atribuição de todos, não é só da Prefeitura, é também do cidadão comum”, comenta.

De acordo com Samuel, embora haja muitos desafios a serem enfrentados, a cidade está se preparando para evoluir gradativamente e estruturadamente no ranking. “Nosso maior entrave neste sentido ainda é o esgoto tratado mas a obra está em andamento. Estamos adotando medidas para equacionar a questão do descarte de resíduos sólidos, buscando recursos para aumentar a coleta seletiva e ampliaremos as propostas de educação ambiental. Não podemos mais ficar parados nas ações do programa. Nos próximos quatro anos vamos melhorar e para isso contaremos com o apoio de toda a população”, completou.

Codasp envia técnicos para adiantar o “Melhor Caminho”

O prefeito Ernani Vasconcellos e o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente Carlos Ricardo Dias de Souza (Cadão) receberam na manhã desta quinta-feira, 9 de março, os técnicos operacionais da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) para discutirem sobre a viabilização do programa “Melhor Caminho” em estradas rurais do município.

Os pedidos neste sentido estão sendo feitos desde os primeiros dias de janeiro deste ano por meio de ofícios e também pessoalmente ao secretário estadual Arnaldo Jardim (Agricultura e Abastecimento).

Ainda nesta semana os técnicos Fernando de Oliveira e Jhon Felipe Senoski, da regional de Campinas, irão realizar levantamentos sobre quais trechos de estrada poderão receber os serviços de melhoria. Depois, as obras passam a depender de convênio a ser firmado entre a Prefeitura e o Estado.

“Mesmo que não tenha sido definido um prazo para início dos serviços, a visita dos técnicos para conhecer as necessidades do município mostra a disposição da Secretaria da Agricultura do Estado em contemplar São José do Rio Pardo, e esperamos que isto aconteça o mais breve possível”, comenta o prefeito.

De acordo com as diretrizes do programa, os serviços de melhoria podem contemplar diferentes trechos de estradas, até totalizar uma média de 7 km em toda a malha viária rural. “Já temos um planejamento sobre trechos a serem indicados para atendimento do Programa Melhor Caminho. Os técnicos visitarão estes locais e em breve esperamos por estes serviços”, disse o secretário Cadão.

Estado tem linha de crédito para produtores afetados por granizo

Recursos são para produtores atingidos por temporal de granizo no ano passado

O secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, deputado Arnaldo Jardim, esteve nesta terça-feira, 21, em Divinolândia, anunciando a liberação de uma linha de crédito especial do Feap-Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista para socorrer produtores rurais da região que tiveram suas culturas atingidas por um temporal de granizo em outubro do ano passado.

A tempestade afetou 244 propriedades rurais nos municípios de Casa Branca, Caconde, Divinolândia, São Sebastião da Grama e São José do Rio Pardo, causando prejuízos principalmente em plantações de café e olericultura.

Prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes do setor estiveram na reunião de assinatura do convênio, que prevê a liberação emergencial de financiamento no valor de até R$ 50 mil para cada produtor cuja propriedade foi afetada pelo temporal.

“Para quem é cafeicultor, o programa de financiamento prevê seis anos para pagamento, sendo dois de carência e juros mais baixos do que os praticados pelo mercado. Já na área da olericultura o prazo de pagamento é de quatro anos e carência de um ano”, explicou Arnaldo Jardim.

Segundo Fernando Aluizio Pontes de Oliveira Penteado, secretário executivo do Feap, os produtores interessados nesta linha de crédito devem procurar a Casa da Agricultura que, por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica – CAT – adotará as providências quanto a documentação.

Pedidos

O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Carlos Ricardo Dias de Souza – Cadão participou da solenidade em Divinolândia, ocasião em que reforçou pedidos de recursos para a melhoria da malha viária rural do município. Além de maquinários para a manutenção das estradas, o secretário solicitou também a instalação de pontes. O vereador Matheus Mafepi acompanhou as reivindicações.

Chuvas atrasam melhoria nas estradas rurais

A Secretaria de Agricultura ainda não conseguiu dar início aos serviços de melhoria na malha viária rural do município. Conforme destaca o secretário Carlos Ricardo Dias de Souza (Cadão), a grande quantidade de chuvas nos últimos dias tem prejudicado o trabalho.

Cadão explica que em algumas regiões há pontes danificadas, além de estradas em condições precárias. “A situação preocupa porque em breve começam as aulas e se acaso continuarem as chuvas o transporte escolar poderá prejudicado”, observa.

A Secretaria tem monitorado os trechos mais críticos das estradas mas por enquanto não prevê a colocação de máquinas para realizar serviços, e também aguarda recursos para a aquisição de materiais a serem usados nas obras de galerias e contenção das águas.

“Estamos atentos para fazer serviços emergenciais evitando que as comunidades rurais fiquem isoladas mas não podemos colocar máquinas para corrigir as estradas nesta época pois a situação que já é ruim pode se agravar e prejudicar ainda mais os agricultores e moradores da zona rural”.

A Prefeitura de São José do Rio Pardo já está em contato com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, tentando recursos para melhorar as estradas rurais. Pontes metálicas e o Programa Melhor Caminho estão sendo solicitados para o município.

“O prefeito se reuniu com o secretário estadual da Agricultura e está pedindo obras de melhorias para essa estrada de terra SP-211, que liga São José a Divinolândia. Também precisamos de pontes para instalar em algumas regiões rurais. Esperamos que os pedidos sejam atendidos o mais rápido possível”, completou Cadão.

Estrada rural que passa pelo Domingos de Sylos ligando a região à SP-211 (1) Estrada rural que passa pelo Domingos de Sylos ligando a região à SP-211 (2) Secretário vistoria ponte na região do Barreirinho

Governo lança financiamento para agricultores

O prefeito Ernani Vasconcellos e o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Carlos Ricardo Dias de Souza (Cadão), participaram nesta quinta-feira, 19 de janeiro, em Ribeirão Preto, da cerimônia de lançamento do Plano Pré-Custeio Safra 2017/2018, que prevê a liberação de R$ 12 bilhões em financiamentos para a agricultura.

O evento, realizado no Centro da Cana do Instituto Agrícola de Ribeirão Preto, contou com a presença do presidente da República, Michel Temer,do governador Geraldo Alckmin e centenas de autoridades do interior paulista.

Ernani e Cadão aproveitaram a oportunidade para ampliar contatos com autoridades do setor, visando a obtenção de recursos para investimentos agrícolas no município.

O que é

O programa de financiamento Pré-custeio, anunciado pelo Governo Federal, prevê a liberação de R$ 12 bilhões pelo Banco do Brasil, para beneficiar produtores rurais na safra 2017/2018. Os recursos podem ser investidos no planejamento da safra e na aquisição de insumos como máquinas, sementes, fertilizantes e pesticidas.  Os juros são de 8,5% ao ano para um crédito de até R$ 780 mil por meio do Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores Rurais (Pronamp) e de 9,5% para a obtenção de até R$ 1,32 milhão aos demais produtores.

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Secretaria de Agricultura quer melhorar a Feira do Produtor

Oferecer produtos com melhor qualidade e fazer da Feira do Produtor uma referência para as famílias aos domingos. Esta proposta foi apresentada aos feirantes pelo secretário municipal de Agricultura, Carlos Ricardo Dias de Souza (Cadão), durante reunião na última terça-feira, 10 de janeiro.

A iniciativa conta com apoio do prefeito Ernani Vasconcellos que também participou do encontro, juntamente com representantes de instituições financeiras e dos presidentes de Sindicatos Rurais, Ademar Pereira (Caconde) e Nei Minussi (São José do Rio Pardo).

Conforme explicou Cadão, o projeto contempla o consumidor final e também os pequenos produtores rurais, que passarão a ser assistidos por técnicos e engenheiros agrônomos da Prefeitura, em parceria com a CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Ele disse ainda que em outra fase, a Prefeitura cederá equipamentos para ajudar no cultivo da terra como trator e implementos. “Com apoio destas instituições queremos reforçar o empreendedorismo do pequeno agricultor e agregar valor aos produtos comercializados na Feira”, declarou.

A proposta também passa pela melhoria estrutural do prédio da Feira do Produtor, que receberá serviços de manutenção, limpeza e pintura. “Vamos criar um fundo de contribuição e cada feirante pagará uma pequena taxa para manutenção do prédio. Eles próprios administram os recursos que serão empregados na melhoria do local”, completa.

O prefeito destacou a importância da união dos pequenos produtores para o fomento às suas atividades. “Já temos bons exemplo em São José e em cidades da região onde os produtores criaram associações, consórcios e condomínios e com isso além de obterem melhores recursos das instituições financeiras, conseguem acertar questões de ordem burocrática e trabalhista. Nós queremos reforçar este tipo de projeto em São José e a oportunidade é agora. Quem se propuser a participar terá total apoio da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Agricultura”, afirmou.

Nei Minussi e Ademar Pereira, respectivamente presidente dos sindicatos rurais de São José do Rio Pardo e de Caconde, destacaram total interesse em contribuir com os projetos de apoio aso pequenos agricultores no que for possível, inclusive viabilizando projetos para o setor no município, através de parcerias com órgãos estatais, entidades do meio agrícola e instituições financeiras.

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SENAR traz para São José do Rio Pardo o Projeto FEIRA DO PRODUTOR

 

O Aconteceu no último dia 05,  no Sindicato Rural, uma reunião de para formação do comitê gestor do projeto “Feira do Produtor”,  uma parceria entre o Sindicato Rural e o SENAR. (mais…)