Administração faz balanço dos 100 dias de governo

União da equipe é um destaque, mas dificuldades orçamentárias prejudicam planejamento e andamento das ações

O governo municipal se reuniu na quarta-feira, 12, para um balanço sobre os primeiros meses da administração. Durante o encontro, prefeito, vice, secretários, diretores e presidentes de autarquias falaram sobre as ações realizadas pela Prefeitura até agora. O encontro contou também com a participação do presidente da Câmara.

O prefeito Ernani Vasconcellos abriu a reunião agradecendo o empenho da sua equipe em procurar superar as dificuldades encontradas nos vários setores da administração. Ele citou o sucateamento de prédios, equipamentos, falta de veículos, recursos humanos e financeiros como alguns dos principais entraves para o início da gestão. “Posso dizer que foram os 100 dias mais difíceis da vida de todos nós e, infelizmente, talvez tenha sido um preparativo para o que está por vir ao longo dos próximos quatro anos. Agradeço a dedicação e compreensão de cada um de vocês que aceitaram esta missão na qual, juntos, estamos procurando fazer o melhor para a cidade e para a população”, disse.

Ernani destacou ainda a boa relação entre as Secretarias Municipais, Departamentos e Autarquias. “Com esta união, todos podem compartilhar os problemas e cada um ajuda na busca por solução. Não sei se era assim antes, mas esta fórmula tem dado certo na nossa administração”.

Ele falou ainda da participação da Câmara que desde o início da gestão foi chamada ao diálogo para ajudar na solução dos problemas da cidade. “E, neste sentido, agradeço publicamente aqui, Matheus, a cada um dos vereadores que têm nos auxiliado na aprovação de projetos cuja finalidade é o bem da população”, disse ao vereador Matheus Mafepi, presidente da Câmara.

Balanço

De acordo com o prefeito, na área de Gestão, as projeções indicam um ano de limitações financeiras. Comparativos com ano anterior apontam que, até o momento, as receitas advindas com FPM, IPVA e ISS não aumentaram, e o orçamento deixado pela administração anterior engessou as ações do atual governo. Por conta disso, conforme explicou o prefeito, para não interromper as atividades administrativas, ao longo deste ano deverão ser encaminhados à Câmara muitos projetos para remanejamento de recursos de uma área para a outra.

Apesar das dificuldades, a Prefeitura também tem comemorado algumas conquistas. Uma delas – o antigo projeto de obras para melhorias viárias envolvendo a SP-207, Avenida Perimetral, Rodovia Lupercio Torres e Avenida Brasil – tem início previsto para os próximos meses, com investimentos na ordem de R$ 103 milhões por parte do Governo do Estado.

Na área de Obras e Serviços, a Prefeitura conseguiu melhorar a iluminação pública, com a substituição de aproximadamente 2 mil lâmpadas. Até o momento, para recuperação do pavimento de ruas e avenidas com serviço emergencial de tapa-buracos, já utilizou cerca de 710 toneladas de massa asfáltica. Além disso, nos próximos dias deve iniciar o recapeamento em três ruas do Vale do Redentor, com recursos na ordem de R$ 500 mil, oriundos de emenda parlamentar encaminhada pelo deputado Silvio Torres. Também para obras de recapeamento, estão previstos outros R$ 250 mil, por meio de emenda do deputado Luiz Lauro Filho.

Na área de desenvolvimento, a Faculdade Euclides da Cunha (FEUC) vem buscando a aprovação de novos cursos de graduação junto ao Conselho Estadual de Educação, tendo conseguido até aqui o curso de Biomedicina – que deverá abrir vestibular no final do ano. Enquanto isso, a instituição aguarda ainda os cursos de Agronomia e Medicina Veterinária.

O Departamento de Esportes e Cultura (DEC) caminha para conseguir parcerias importantes visando a reforma de prédios e áreas esportivas. Além dos recursos de R$ 250 mil para obras na Área de Lazer – obtidos por meio de emenda parlamentar indicada pelo deputado Silvio Torres. Durante a reunião o presidente Iury Abrão informou que deverá obter junto à iniciativa privada recursos para a reforma do Epidauro e que foi protocolado junto ao Governo Federal projeto para reforma do Museu Rio-pardense. O DEC também buscou apoio do Governo do Estado e de empresas para a realização de atividades do seu calendário de eventos como nas festividades do aniversário da cidade realizadas em março e a Semana Euclidiana, que ocorrerá em agosto.

Heranças

Além dos cerca de R$ 55 milhões em dívidas previdenciárias e com fornecedores, a atual gestão vem tentando sanar inúmeros outros problemas deixados por administrações anteriores. São questões salariais, ambientais e de infraestrutura que, quase sempre, acabaram virando processos judiciais. E enquanto não consegue sanar todos os assuntos, a atual gestão tenta o diálogo.

As contas públicas indicam que o município tem a receber dos contribuintes cerca de R$ 46 milhões em tributos e taxas. O valor é o que está cadastrado no Setor de Dívida Ativa e se acumulou ao longo dos anos. Até o final do primeiro semestre a Prefeitura deverá lançar um programa para tentar receber parte deste montante. Antes, porém, deverá reestruturar o Departamento de Rendas e Fiscalização.

A Saerp – que também tem milhares de reais a receber da população – está tentando levantar recursos para investir no sistema de captação de água, cujo projeto prevê instalação acima da Nestlé. Além disso, a autarquia precisa de caixa para ampliar a rede de distribuição e trocar a tubulação antiga da região central, obras que exigem cerca de R$ 30 milhões e cujos projetos foram apresentados em Brasília na tentativa de obtenção de recursos.

Na área de Agricultura a Prefeitura vem tentando colocar em ordem a situação das estradas rurais. Máquinas e caminhões estavam parados, havendo necessidade de recursos para a construção de pontes e aquisição de equipamentos.

Sobre o Meio Ambiente, a situação do descarte de resíduos preocupa. O município precisa diminuir a quantidade de lixo que produz mas faltam recursos para investir nos sistemas de reciclagem e coleta seletiva. Outro problema enfrentado desde o início do ano é a precariedade dos caminhões compactadores usado na coleta do lixo doméstico, entretanto, no orçamento atual elaborado pela gestão anterior, não foram deixados recursos para resolver estas questões.

Também sem recursos, a Secretaria de Assistência Social não conseguiu avançar no planejamento para projetos de moradias e políticas de seguridade social.

A Saúde tenta colocar em dia os contratos e convênios de serviços como Oncologia e Hemodiálise. Paralelamente, atua para melhorar a estrutura das unidades de saúde, além de discutir e buscar solução para a questão salarial dos médicos.

Outros temas e assuntos abordados na reunião foram Comderp, transporte escolar, trânsito, cursos para capacitação de mão de obra, estrutura do Departamento de Serviços Urbanos, parcerias, segurança pública, estrutura da Educação Municipal.