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Assistência Social pede revisão de valores da casa própria
A Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social está preocupada com o alto índice de inadimplência da casa própria em alguns conjuntos habitacionais de São José do Rio Pardo. Segundo levantamentos do setor de Habitação, boa parte dos moradores deixa de pagar as prestações alegando não ter condições de arcar com os valores que são cobrados.
Diante da situação, a secretária Maria Ângela Dal Bello e a diretora de Habitação Alessandra Arlete Azarias estiveram em São Paulo, para audiência com Martin Banhos Navarro, gerente administrativo de créditos imobiliários da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), solicitando revisão nos valores das prestações.
Na oportunidade também solicitaram a possibilidade de uma negociação entre a CDHU e os mutuários, para que possam colocar os pagamentos em dia.
Segundo a secretária Maria Ângela, há diversos imóveis em conjuntos habitacionais que estão em situação de grande inadimplência, podendo ir a leilão mas a CDHU deverá analisar os casos para tentar evitar que os moradores percam as casas.
Em outra reunião em São Paulo, a secretária foi em busca de recursos e projetos na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
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Prefeitura multará quem não colabora com a limpeza urbana
A Prefeitura de São José do Rio Pardo vai começar a autuação de moradores que não colaboram nas questões da limpeza urbana. O objetivo é manter a cidade limpa, sem acúmulo de móveis, entulhos, lixo doméstico, sucatas de veículos e outros materiais em vias públicas, calçadas ou terrenos. O valor da multa pode chegar a R$ 1.466,88.
A fiscalização já está acionando os proprietários que não atenderam as notificações emitidas em janeiro, recomendando limpeza de terrenos e os donos de sucatas de veículos estacionados ou abandonados em vias públicas.
Além do aspecto estético, a limpeza urbana também visa dar suporte às ações pela saúde pública, evitando criadouro de mosquitos e outros bichos.
Fim de prazo
Em janeiro Secretaria de Obras emitiu notificações dando prazo de 30 dias para que os proprietários executassem a limpeza de terrenos, além de solicitar a construção de calçadas e muros. O não cumprimento das determinações acarreta multa no valor de R$ 1.222,24 que pode dobrar caso haja uma segunda notificação. Além disso, o proprietário terá de pagar pela limpeza e remoção de entulho que a Prefeitura fará no terreno.
No caso das sucatas de veículos, segundo prevê lei municipal, o proprietário que não fizer a remoção receberá multa diária no valor de R$ 122,24.
Vias públicas
A Prefeitura também vai autuar moradores que forem flagrados ou denunciados por depositar lixo, entulho, móveis inservíveis ou outros materiais em vias públicas, terrenos baldios ou calçadas.
A Secretaria de Obras e Serviços observa que o município não dispõe de meios para coletar todos estes materiais descartados pela população. A recomendação nestes casos é que o morador contrate os serviços de uma caçamba, para que depois a empresa responsável dê a destinação adequada aos resíduos.
“É importante que a população denuncie, anotando placa de carros, filmando ou fotografando quem esteja cometendo este tipo de infração. A cidade precisa de serviços em todas as regiões mas não estamos conseguindo porque não tem havido colaboração. As vias que recebem limpeza pela manhã, no final do dia já estão novamente sendo usadas como depósito de entulho, móveis e lixo. Precisamos da colaboração e da conscientização dos moradores”, comenta o prefeito Ernani Vasconcellos.
Nas fotos, os locais que recentemente foram limpos pela prefeitura mas que já estão novamente ocupados por lixo jogado pelos moradores.
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Recuperação de vias poderá ser feita com apoio de empresas
A Prefeitura de São José do Rio Pardo vai firmar parceria com empresas para fazer manutenção de ruas. Por meio do Programa Pró-Asfalto, instituído no decreto nº 5.346, de 20 de fevereiro de 2017, o município abre a possibilidade de que as empresas façam doações de materiais para executar obras de recapeamento asfáltico ou tapa-buracos.
Segundo explica o secretário municipal de Obras, Áureo Viana Júnior, o programa foi criado para facilitar as parcerias, diminuir a burocracia e agilizar a disponibilização de recursos. Ele comenta que já existe empresas interessadas e que a primeira parceria deverá ser feita nos próximos dias para melhora de ruas no Distrito Industrial.
“A Prefeitura não dispõe dos recursos necessários para o serviço de recapeamento em toda a cidade, além disso, a parte burocrática faz com que os processos de compra demorem. Com a participação das empresas doando os materiais o serviço acontecerá de forma mais rápida e a Prefeitura entra com a mão de obra e execução”, explica.
O prefeito Ernani Vasconcellos observa que a medida é emergencial, até que o município consiga recursos federais ou estaduais para a execução de um grande projeto de recuperação de vias urbanas, que deverá contemplar todos os bairros.
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Prefeitura suspende licença para loteamentos
Está suspensa, por prazo indeterminado, a aprovação de novos loteamentos em São José do Rio Pardo. A medida foi adotada pela Prefeitura até a conclusão de levantamentos em processos de licenciamento já existentes ou que tramitam na Secretaria Municipal de Planejamento Obras e Serviços.
A decisão foi adotada para permitir que a administração verifique se os empreendimentos já licenciados ou à espera de licença atendem as exigências de infraestrutura como asfalto de qualidade, vias de acesso, energia elétrica, galerias para águas pluviais, rede de abastecimento de água e coleta de esgoto.
Conforme destaca o prefeito Ernani Vasconcellos, a suspenção das licenças foi amplamente discutida e aprovada pelo Conselho Consultivo – composto pelo secretariado. Segundo observa, o objetivo é aumentar o controle municipal sobre o crescimento da área urbana, para que seja feito de forma ordenada, sem prejuízos à população e sem onerar os serviços públicos.
“Os fatos mostram que alguns empreendimentos são comercializados e, pouco tempo depois, se tornam problemas para a Prefeitura que tem de providenciar abastecimento de água, conserto de asfalto, construção de galerias entre outros serviços. O que nós queremos é aumentar a fiscalização para que os loteamentos sejam entregues não somente com as condições mínimas para construção e habitação mas sim em condições regulares, que não tragam transtornos nem aos moradores e nem à administração”, justifica.
De acordo com o secretário municipal de Obras, Áureo Viana Júnior, o Ministério Público já havia solicitado da Prefeitura algumas informações sobre aprovação de loteamentos. Com a suspensão ele acredita que o município poderá reunir e verificar, um a um, todos os processos de licenciamento, para avaliar se os empreendimentos atenderam as exigências contidas nos projetos. “Aqueles que não apresentarem falhas ou distorções nos projetos e que tiverem cumprido as exigências previstas serão liberados”, afirma.
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Prefeitura quer mobilizar doadores de IR
Recursos podem ser destinados para fundo municipal que ajuda financiar entidades
O prefeito Ernani Vasconcellos, a diretora de Rendas e Fiscalização – Regina Fonseca e o presidente do DEC – Iury Abrão se encontraram na noite de quarta-feira, 22, com representantes de escritórios de contabilidade que atuam no município. Na pauta, a discussão de propostas sobre captação de recursos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FMDCA) para financiar projetos e entidades assistenciais.
A intenção é mobilizar os profissionais da área para incentivar e orientar clientes quanto a possibilidade de doar parte do imposto de renda aos serviços sociais do município. Conforme prevê a legislação, pessoas físicas podem doar até 6% do valor devido de IR e pessoa jurídica 1%. As doações são apenas para manutenção e desenvolvimento, aquisição de equipamentos e materiais, não sendo permitido investir em obras.
O prefeito aproveitou a oportunidade para falar sobre as dificuldades da Prefeitura em disponibilizar recursos para entidades, em função das limitações orçamentárias e queda de receitas. Segundo ele, diante dos problemas enfrentados pelo município, somente com apoio da iniciativa privada é que algumas atividades sociais ainda serão possíveis no município. Ele exemplificou comentando os esforços da sua gestão, nos primeiros dias de governo, para evitar o fechamento da Casa de Cultura e Cidadania. “Se não fossem os recursos oriundos do FMDCA teríamos perdido este importante projeto. Por isso é preciso fortalecer este tipo de parceria com as empresas”, disse.
Para Iury Abrão, a participação dos profissionais de contabilidade é importante no processo de captação, sensibilizando os clientes a investirem os recursos do IR no próprio município. “As pessoas gostam de saber onde está sendo investido o dinheiro do imposto que pagam. E neste caso, têm a possibilidade de doar para projetos que estão bem próximos delas”, avalia.
A Prefeitura e os profissionais de contabilidade deverão se unir em campanhas de orientação e sensibilização do empresariado para que participem das doações. Em outra frente haverá incentivo aos projetos sociais da cidade para se capacitarem ao recebimento dos recursos. Neste sentido deverão adotar iniciativas que tornem suas atividades mais transparentes e acessíveis à população. “Quanto mais as pessoas conhecerem os projetos, as entidades, quanto mais clareza houver em relação aos trabalhos que desenvolvem e ao emprego dos recursos, aumentam as chances de se conseguir doadores”, avalia Iury.
Também presente à reunião, a empreendedora social Juliana Torres Junqueira – do projeto Nascidos para Ler – observou que a cidade precisa fomentar campanhas para sensibilizar empresários e pessoas físicas a doarem para serviços sociais. “Muitas vezes as pessoas querem ajudar mas não sabem como”, considerou. Ela também concorda que as entidades precisam se mostrar mais os projetos que desenvolvem. “Isso aumenta a credibilidade e desperta a cultura da doação”, comentou.
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Estado tem linha de crédito para produtores afetados por granizo
Recursos são para produtores atingidos por temporal de granizo no ano passado
O secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, deputado Arnaldo Jardim, esteve nesta terça-feira, 21, em Divinolândia, anunciando a liberação de uma linha de crédito especial do Feap-Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista para socorrer produtores rurais da região que tiveram suas culturas atingidas por um temporal de granizo em outubro do ano passado.
A tempestade afetou 244 propriedades rurais nos municípios de Casa Branca, Caconde, Divinolândia, São Sebastião da Grama e São José do Rio Pardo, causando prejuízos principalmente em plantações de café e olericultura.
Prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes do setor estiveram na reunião de assinatura do convênio, que prevê a liberação emergencial de financiamento no valor de até R$ 50 mil para cada produtor cuja propriedade foi afetada pelo temporal.
“Para quem é cafeicultor, o programa de financiamento prevê seis anos para pagamento, sendo dois de carência e juros mais baixos do que os praticados pelo mercado. Já na área da olericultura o prazo de pagamento é de quatro anos e carência de um ano”, explicou Arnaldo Jardim.
Segundo Fernando Aluizio Pontes de Oliveira Penteado, secretário executivo do Feap, os produtores interessados nesta linha de crédito devem procurar a Casa da Agricultura que, por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica – CAT – adotará as providências quanto a documentação.
Pedidos
O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Carlos Ricardo Dias de Souza – Cadão participou da solenidade em Divinolândia, ocasião em que reforçou pedidos de recursos para a melhoria da malha viária rural do município. Além de maquinários para a manutenção das estradas, o secretário solicitou também a instalação de pontes. O vereador Matheus Mafepi acompanhou as reivindicações.
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Mudanças na Secretaria da Saúde
O prefeito Ernani Vasconcellos definiu nesta semana mais um nome para a equipe da Secretaria de Saúde. O clínico geral Pedro Henrique Roque Tozini assumirá como diretor técnico, responsável por supervisão e coordenação do funcionamento dos estabelecimentos de saúde.
Pedro Tozini já atuou como coordenador de urgência e emergência no Sul e Sudeste do Pará e foi gestor técnico do Hospital Municipal de Marabá, também naquele Estado, além de ter trabalhado no Pronto Socorro de São José do Rio Pardo.
As atividades da Secretaria Municipal da Saúde estão sendo administradas interinamente pelo secretário de Gestão, Hélio Escudero – que acumula as funções temporariamente. O médico Luís Gustavo Garavelli, anteriormente confirmado para a pasta, não assumiu por conta de questões particulares.
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Museu mostra a história dos carnavais
A história dos carnavais da cidade será mostrada no Museu “Arsênio Frigo”, na exposição “Carnavais Rio-pardenses”, que será inaugurada no próximo dia 23, às 19h30. A mostra é uma parceria entre o Departamento de Cultura e o curso de Artes da Faculdade Euclides da Cunha (Feuc).
“Além de ver adereços e fantasias da época, sendo algumas confeccionadas por alunos da Feuc, o visitante poderá entrar na nossa história carnavalesca da cidade através de fotografias de grandes carnavais promovidos nas ruas e nos clubes rio-pardenses”, explica o Departamento de Cultura.
A mostra também realizará homenagens a algumas personalidades que se destacaram nos carnavais da cidade.
A exposição poderá ser visitada até o dia 10 de abril, no Museu, de segunda a sexta-feira das 8h00 às 17h00 e aos sábados das 10h00 às 14h00.
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Cultura e Educação discutem musicalização nas escolas
Na manhã de quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017, a secretária municipal de Educação Rita Zanetti, o coordenador do Polo do Conservatório de Tatuí em São José do Rio Pardo Juliano Marques Barreto e a diretora de Cultura Ana Paula Lacerda, discutiram a implementação do projeto “De Encontro com a Música”, na Rede de Ensino Municipal.
A iniciativa – prevista para começar em abril – pretende levar aos alunos de escolas rio-pardenses a musicalização que de forma didática, o que inclui a história da música e a função de alguns instrumentos.
“Pretende-se com esse projeto permitir que a criança se identifique com a música de forma geral e busque um maior conhecimento e familiarização na área musical”, avalia o coordenador.
Em São José do Rio Pardo o Polo do Conservatório de Tatuí atende diversas crianças a partir dos 7 anos de idade.