Compartilhe:
Prefeitura fará licitação para recapeamento no Vale
Deve começar nos próximos dias o processo de licitação para contratar empresa responsável pela execução de obras de recapeamento asfáltico no Vale do Redentor. O projeto prevê investimentos na ordem de R$ 500 mil, com recursos oriundos do Ministério das Cidades, repassados por meio de emenda parlamentar apresentada pelo deputado federal Silvio Torres (PSDB).
De acordo com o convênio firmado no ano passado entre o município e o Governo Federal, os recursos serão para recapeamento das ruas Floriano Folharini, Carlos Fernandes Rodrigues e Herostrato Dias Pinheiro.
No total a União repassará R$ 481.520,34 (quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte reais e trinta e quatro centavos) e cabe ao município oferecer contrapartida no valor de R$ 18.281,28 (dezoito mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos).
A abertura dos envelopes da licitação está prevista para o início de abril.
A Prefeitura destaca que está buscando recursos para executar recapeamento em outras ruas, todas elas atualmente em situação crítica de conservação e sem condições de receber apenas serviço de tapa-buracos.
Compartilhe:
Prefeitura deve reajustar valor da hora paga aos médicos
Após realizar levantamento na assiduidade dos médicos que prestam serviços ao município, a Secretaria Municipal de Saúde suspendeu os pagamentos a alguns profissionais, por considerar que eles estavam sendo feitos de forma incorreta.
A medida gerou protestos entre profissionais contratados e no decorrer da semana alguns anunciaram desejo de tirar licença ou suspender atendimento.
De acordo com o secretário municipal de Gestão Pública, Hélio Escudero – que interinamente responde pela Secretaria Municipal de Saúde – a decisão se deu após constatar que alguns médicos estavam ganhando por horas que não trabalharam.
“Segundo apuramos, há um acordo de vários anos atrás que permitiu esses pagamentos a mais. Veja um exemplo: um médico era contratado para trabalhar 30 horas mensais mas recebia como se estivesse trabalhado por 130 horas. Num outro caso, um médico trabalhou pouco mais de 20 horas mas recebia como se tivesse trabalhado 200 horas. Para se ter ideia, em um dos casos havia até ajuda de combustível. Qualquer leigo sabe que isto é ilegal. Nós então suspendemos esse adicional e pagamos efetivamente só o que era devido”, disse. O assunto foi levado ao conhecimento do prefeito Ernani Vasconcellos e do vice Reinaldo Milan que deram apoio à medida.
O acordo para pagamento de horas a mais teria sido uma forma encontrada pelas gestões anteriores para melhorar o ganho salarial dos médicos – considerando que o município paga um valor baixo pela hora de trabalho. O secretário explicou ainda que a irregularidade foi apontada anteriormente pelo Tribunal de Contas mas que nenhuma decisão havia sido tomada.
“Se existe distorção no valor da hora de trabalho, é isto o que devemos solucionar propondo reajuste. Mas não podemos concordar com este esquema de pagar a mais por horas que não foram trabalhadas e por pacientes que não foram atendidos”, disse Escudero.
Na próxima semana o Conselho Consultivo da Saúde – órgão auxiliar da Secretaria – deverá se reunir para tratar do assunto. Além disso, os médicos serão convidados para discutir a melhor forma de solucionar o impasse. Uma das propostas é reajustar o valor das horas trabalhadas e pagar por paciente atendido. “Os médicos atenderiam a quantidade de pacientes dentro das horas constantes do contrato e o que atenderem a mais, aí sim eles passariam a receber”, conclui o secretário.
Compartilhe:
Criado o Conselho Consultivo da Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde passa a ter a partir de agora um Conselho Consultivo, que vai auxiliar na tomada de decisões e na solução dos problemas da pasta que atualmente é comandada de forma interina pelo secretário de Gestão, Helio Escudero.
Para compor o Conselho foram convidados profissionais que já atuam nas funções administrativas em diferentes setores da Secretaria, sendo que o diretor técnico Pedro Tozini e a diretora administrativa Marcia Biegas deverão coordenar os trabalhos do grupo.
“Queremos ampliar o diálogo entre os setores da Saúde. A união de todos resultará em maior benefício para a população com a consequente melhoria no atendimento aos cidadãos. A exemplo do que foi implantado no gabinete, com o Conselho Consultivo da Administração, a proposta é que na Saúde todos possam ajudar a tomar as decisões”, comentou Hélio Escudero.
A composição do Conselho Consultivo ficou assim estabelecida: Adriana Dassan Cassimiro Boaro – Coordenadora de Unidade de Saúde; Daniela Ferreira Olímpio – Enfermeira – Coord. Unidade de Saúde (PPA Central); Fabíola Regini Florentino Morgan – Assessor Administrativo; Juliana Marcela Flausino – Articuladora da Atenção Básica; Márcia Aparecida Ribeiro Lopes Curi – Agente Administrativo (UAC); Márcia de Oliveira Campos Biegas – Diretor de Departamento de Administração em Saúde; Pedro Henrique Roque Tozini – Médico, Diretor de Departamento Clínico em Saúde; Rejane Bazilli Costa – Enfermeira, Coord. Unidade de Saúde (Pronto Socorro).
As atividades do Conselho já foram iniciadas e na próxima semana deve ocorrer a primeira reunião do grupo, que terá como pauta a discussão de contratos da Prefeitura com empresas, laboratórios, instituições e profissionais de Saúde.
Compartilhe:
Programação de aniversário tem eventos no final de semana
Começaram na quinta-feira, dia 9, os eventos da programação do aniversário de 152 anos de fundação cidade. As atividades programadas pelo Departamento de Esportes e Cultura contam com apoio do Governo do Estado de São Paulo.
Conforme observa o presidente do DEC, Iury Abrão, o município não investiu recursos próprios nos eventos. “Fizemos e estamos fazendo parcerias com empresas locais e, além disso, ganhamos toda a estrutura da Secretaria Estadual de Turismo”.
Na quinta-feira houve abertura da Mostra de Artes Plásticas dos Alunos da Fábrica de Expressão. Na noite desta sexta-feira, 10 de março, a banda Dino Ritmos fará apresentação na Praça XV de Novembro.
Neste sábado, a partir das 12 horas, acontece o Batizado de Capoeira, no Ginásio Municipal de Esportes (Tartarugão). À noite, a partir das 20 horas, haverá show musical com Ciskinho e Banda na Praça XV de Novembro.
No domingo, dia 12, às 8 horas, acontece novamente uma atividade de Batizado de Capoeira, no Tartarugão. Outra atração será o I Campeonato de Skate “Unidos Pela Pista”, que acontece a partir das 9 horas de domingo, na Pista de Skate da Àrea de Lazer.
Ainda no domingo, a partir das 19h30, na Praça XV de Novembro, está programado o Show de Amauri e Daniel.
A programação continua na segunda-feira, a partir das 19 horas, com o I Concurso Fábrica de Expressão de Dança, na Praça XV de Novembro. No mesmo horário, no Tartarugão acontece o Festival de Handebol.
Compartilhe:
NOTA OFICIAL – SOBRE POSSÍVEL FECHAMENTO DA CRECHE SÃO PAULO
A Prefeitura de São José do Rio Pardo informa que as atividades da Associação de Assistência ao Menor (Aram), mantenedora da Creche São Paulo, são de responsabilidade da administração da entidade e não do município, a quem compete, entretanto, repassar os recursos orçamentários legalmente previstos. E diante das muitas informações desencontradas relacionadas à divulgação de possível fechamento da Creche vem esclarecer o que segue:
- Nas últimas semanas a Prefeitura foi procurada por diretores da Aram que estavam solicitando aumento no valor dos repasses e a antecipação destes para equacionar algumas dívidas. Porém, os pedidos foram considerados irregulares, e ilegais, uma vez que não é responsabilidade da Prefeitura o repasse de recursos para pagamento de dívidas contraídas pelas administrações das instituições privadas.
- O setor de Contabilidade e também o Departamento Jurídico da Prefeitura não recomendaram os repasses informando que desde 2015 a Aram vem sendo alertada sobre o não preenchimento dos requisitos necessários para receber dinheiro público: a) a entidade está com suas contas bancárias bloqueadas; b) a entidade não possui Certidão Negativa de Débito (CND Federal); c) a entidade não possui Inscrição Municipal, entre outros problemas que sua administração ainda não solucionou.
- No orçamento municipal de 2017 estão previstos os recursos para a Creche São Paulo, contudo, a entidade não está em situação regular e legal para recebê-los, e tão logo se regularize terá seus recursos depositados, assim como ocorre com outras instituições que atendem plenamente os requisitos.
- A Prefeitura observa que há outras entidades no município enfrentando problemas semelhantes e cujas administrações estão tentando soluções.
- Para tranquilizar pais e mães, a Prefeitura informa que, caso a Creche São Paulo, por conta de problemas de gestão venha a fechar as portas, nenhuma criança atendida naquela instituição ficará desamparada.
- A Secretaria Municipal de Educação, que fornece os professores para a Creche São Paulo já está colocando em prática um planejamento para assumir integralmente as atividades daquela unidade.
- Na manhã desta sexta-feira, 10 de março, a Prefeitura manteve contato com a direção da Aram solicitando informações sobre prazos e se realmente a instituição pretende encerrar as atividades. A direção informou que manterá os esforços necessários para a continuidade do funcionamento da unidade e que se vier a ocorrer uma paralisação informará o município em tempo hábil para que seja colocado em prática o planejamento que evite prejuízo às crianças.
Compartilhe:
Município é destaque no programa Time do Emprego
Nos dias 6, 7 e 8 de março a Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho reuniu representantes de 70 municípios para a avaliação anual do programa Time do Emprego – que tem por objetivo preparar e capacitar trabalhadores desempregados a buscarem recolocação no mercado.
Com a presença do secretário estadual José Luiz Ribeiro, o evento teve participação de aproximadamente 300 pessoas entre autoridades e representantes dos municípios, entre os quais os facilitadores do programa nas cidades. São José do Rio Pardo foi representada pelas funcionárias Daniela Miolli e Trace Viana (Sebrae) e Bruna Bocamino (PAT).
Dentre os 11 municípios da região de Campinas, que integram o programa de treinamento do Time do Emprego, São José ficou em primeiro lugar, por atingir a meta de atividades, no ano passado, quando foram compostas 5 turmas, e atendidos 69 participantes.
Em São José o programa funciona por meio de parceria entre a Prefeitura, SERT, Sebrae, Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), Câmara Municipal, ACI e Sindicato dos Comerciários.
Desde sua implantação, em outubro 2010, até março de 2017, foram formadas 20 turmas do Time do Emprego. De acordo com os dados da SERT, 52% das pessoas participantes foram recolocadas no mercado de trabalho, percentual que está superior à média do Estado.
Compartilhe:
Codasp envia técnicos para adiantar o “Melhor Caminho”
O prefeito Ernani Vasconcellos e o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente Carlos Ricardo Dias de Souza (Cadão) receberam na manhã desta quinta-feira, 9 de março, os técnicos operacionais da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) para discutirem sobre a viabilização do programa “Melhor Caminho” em estradas rurais do município.
Os pedidos neste sentido estão sendo feitos desde os primeiros dias de janeiro deste ano por meio de ofícios e também pessoalmente ao secretário estadual Arnaldo Jardim (Agricultura e Abastecimento).
Ainda nesta semana os técnicos Fernando de Oliveira e Jhon Felipe Senoski, da regional de Campinas, irão realizar levantamentos sobre quais trechos de estrada poderão receber os serviços de melhoria. Depois, as obras passam a depender de convênio a ser firmado entre a Prefeitura e o Estado.
“Mesmo que não tenha sido definido um prazo para início dos serviços, a visita dos técnicos para conhecer as necessidades do município mostra a disposição da Secretaria da Agricultura do Estado em contemplar São José do Rio Pardo, e esperamos que isto aconteça o mais breve possível”, comenta o prefeito.
De acordo com as diretrizes do programa, os serviços de melhoria podem contemplar diferentes trechos de estradas, até totalizar uma média de 7 km em toda a malha viária rural. “Já temos um planejamento sobre trechos a serem indicados para atendimento do Programa Melhor Caminho. Os técnicos visitarão estes locais e em breve esperamos por estes serviços”, disse o secretário Cadão.
Compartilhe:
Fundo Social e SOS reúnem mulheres em chá beneficente
Na noite de 8 de março, o Fundo Social de Solidariedade organizou no Mercado Cultural o chá beneficente “Mulheres Solidárias”, evento promovido pelo Serviço de Obras Sociais (SOS) como forma de levantar recursos para suas atividades de manutenção.
Foi o primeiro evento desta natureza organizado pelo Fundo Social de São José do Rio Pardo na atual gestão municipal. Ao longo do ano a diretoria do órgão pretende realizar outras ações visando ajudar entidades assistenciais do município.
Também fazem parte das ações do Fundo Social o desenvolvimento de projetos para atender a população com trabalhos voltados à capacitação para a geração de emprego e renda.
Vinculado diretamente ao gabinete do prefeito, Fundo Social é presidindo pela professora Ana Lúcia Dias de Souza Sernáglia e passará a funcionar no prédio do Mercado Cultural.
Compartilhe:
Prefeito e Feuc discutem obras do campus
Acompanhado pela diretoria da autarquia, o prefeito Ernani Vaconcellos visitou nesta semana as obras do prédio onde deveria estar funcionando o campus da Faculdade Euclides da Cunha (Feuc). A construção, que foi entregue inacabada em meados de 2012, recebeu investimentos na ordem de R$ 1 milhão em recursos próprios.
A ideia da visita, conforme comentou o diretor Luís Carlos Salatino, foi avaliar a possibilidade de aproveitamento do prédio para evitar que seja depredado e para desonerar a faculdade de eventuais alugueis. “Apesar de não comportar todos os cursos e a área administrativa, não se pode deixar o prédio sem uso. Vamos verificar e discutir com a administração qual a melhor alternativa para que este prédio não continue abandonado”.
Entregue no final de 2012, a obra contém apenas um módulo, dos dois previstos no projeto original, e a quantidade de salas existentes é insuficiente para abrigar salas de aulas, biblioteca, laboratórios e a administração da Feuc. Por conta da ação do tempo, falta de manutenção e o vandalismo, a parte construída já requer uma reforma: forros de gesso acartonado estão caindo; vidros quebrados; banheiros depredados; portas foram arrombadas; parte do telhado foi levada pelo vento e saqueadores já levaram boa parte da fiação do prédio.
“É preciso fazer um levantamento sobre os custos necessários para uma reforma que permita a utilização desta obra, se não total, pelo menos em parte. Com todo o investimento que foi feito aqui este prédio não deveria ter sido abandonado. Isto é dinheiro público”, comentou o prefeito.
A intenção da diretora acadêmica Leiri Valentin é de que a Feuc possa ocupar o espaço aos poucos. “Inicialmente é necessária uma boa limpeza. A partir daí poderemos trazer parte dos arquivos e depois colocar um posto de atendimento aos projetos de extensão da Educação Física, com alunos e professores fazendo atendimento às dezenas de pessoas que fazem caminhada nesta área”, explica.
Para construir seu campus, a Faculdade Euclides da Cunha leiloou alguns terrenos que possuía no bairro Santo Antonio e investiu os recursos na execução do projeto.
