Aumenta a fiscalização sobre terrenos sem calçadas

No início deste ano a Prefeitura deu o alerta: começou a notificar proprietários de terrenos para que cumprissem a lei, realizassem limpeza e construíssem muros e calçadas, sob pena de serem multados, conforme prevê a legislação. Por toda a cidade foram expedidos centenas de notificações.

Seis meses depois, o visual em alguns bairros melhorou bastante e quem não cumpriu a determinação acabou autuado. Segundo prevê a lei municipal que trata do assunto, as autuações podem chegar a R$ 1.222,24, podendo dobrar caso haja uma segunda notificação.

Responsável por este tipo de fiscalização, João Batista Pegorin, da Secretaria de Obras, considera que o Portal Buenos Aires é um exemplo de como a ação alcançou resultados. Ele explica que a maioria dos terrenos notificados já ganhou calçadas. Em alguns a Prefeitura chegou a realizar limpeza e remoção de entulhos, o que é cobrado dos proprietários.

De acordo com o secretário de Obras, Áureo Viana Junior, que tem vistoriado os serviços, a fiscalização continua por toda a cidade. “E havendo necessidade, se não forem cumpridas as determinações, haverá sim autuações”, garante.

Após notificados, proprietários de lotes no Buenos Aires providenciaram as calçadas

O fiscal de Obras João Pegorin e o secretário Nino Viana fazem vistoria dos terrenos notificados

No Portal Buenos Aires autos proprietários já regularizaram a maior parte dos terrenos

Legislação exige a construção de calçadas nos terremos