Afastamentos preocupam a Prefeitura

A quantidade de afastamentos justificados por problemas de saúde entre o funcionalismo público municipal tem preocupado a administração.

Levantamento recente realizado pelo do Departamento de Recursos Humanos (RH) aponta que a quantidade aumentou significativamente após setembro do ano passado quando, por decisão judicial, teve fim o pagamento do “adicional de assiduidade” – uma gratificação de 10% sobre o valor dos vencimentos que era concedida aos servidores que não faltavam ao trabalho.

A legislação prevê casos especiais em que o trabalhador pode se ausentar do serviço sem prejuízos aos vencimentos no final do mês. São asseguradas, desde que justificadas, as faltas por: licença maternidade e paternidade; convocação judicial; gala ou casamento; nojo (falecimento de um parente); compensação por trabalho prestado à Justiça Eleitoral; falta pelo motivo de doação de sangue e falta abonada. Ao servidor público também é permitida a licença não remunerada – pelo período de até dois anos. Mas nenhuma destas modalidades entraram nos levantamentos realizados pelo RH e Instituto Municipal de Previdência (IMP).

A Prefeitura tem hoje 1.544 funcionários. No ano passado – de janeiro a maio – 250 funcionários apresentaram 477 atestados médicos. Agora em 2017, no mesmo período – 647 funcionários entregaram um total de 1.409 atestados. Estes números são apenas dos afastamentos entre 1 e 15 dias.

Além destes, todos os meses o Instituto Municipal de Previdência (IMP) mantém em média 80 servidores afastados, por período superior a 15 dias, a um custo aproximado de R$ 120 mil por mês.

Desde o início do ano a Prefeitura e o IMP discutem propostas para tentar diminuir a quantidade de afastamentos, dentre elas:
-Manter um médico auditor para avaliar os atestados apresentados no RH e também no IMP;
-Implantar uma equipe de Medicina Preventiva no Trabalho para elaborar o Prontuário Médico do Trabalhador;
-Publicar em jornais os afastamentos todas as semanas;
-Pagar o tíquete alimentação proporcionalmente aos dias trabalhados.