A Secretaria da Educação prepara-se para instituir o Fórum Municipal de Educação

Prestes a completar um ano de sua aprovação em 13 de novembro, o Plano Municipal de Educação – PME, precisará passar pela sua primeira avaliação é ter efetivado o seu monitoramento.

De acordo com a Lei Municipal n. 4.578/15, um dos colegiados responsáveis pelo acompanhamento, monitoramento e avaliação do PME é o Fórum Municipal de Educação.
Por se tratar de um colegiado importante e necessário está em fase final o processo de constituição do Fórum Municipal que fortalecerá a responsabilidade e o compromisso coletivo com a educação, promoverá o debate democrático e participativo sobre a educação em nosso município.
De, de acordo com a estratégia 19.3 da Lei 13.005/14 os Estados, o Distrito Federal e os Municípios precisam ser incentivados a constituírem Fóruns Permanentes de Educação, como intuito de coordenar as conferências municipais, estaduais e distrital bem como efetuar o acompanhamento da execução deste PNE e dos seus planos de educação”.
Os Fóruns Permanentes de Educação são espaços de participação da sociedade para a formulação e acompanhamento da política educacional em cada território. Discutem, propõem, acompanham e avaliam as políticas públicas no âmbito do sistema educacional, especialmente aquilo que está no respectivo Plano Municipal de Educação.
O FME no município será instituído, formalmente, no dia 08 de novembro, terça feira, logo após palestra sobre “A importância do Fórum de Educação e dos Sistemas de Ensino”, que será proferida, às 19h30min pelo Profº Eduardo Cézar da Silva, nas dependências da FEUC, localizada à Rua Jorge Tibiriçá, 451, Centro.